A Câmara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, apoios “excecionais” a instituições e clubes desportivos e incentivos à economia do concelho no valor de cerca de 435 mil euros. “Este ano, já tivemos de fazer reforço orçamental de 600 mil euros para acomodar um conjunto de apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ao comércio tradicional, à restauração e outras atividades. As medidas hoje aprovadas estendem-se até março de 2021, provavelmente poderá ser necessário algum reforço”, afirmou o presidente da Câmara.
José Maria Costa revelou que na área social, as instituições têm reportado “algum acréscimo de pedidos de apoio, nomeadamente, de famílias com dificuldades no pagamento das rendas, de medicamentos e outras despesas”.
O autarca destacou “o apoio excecional de 20 mil euros” aprovado e que se destina a quatro instituições do concelho, o refeitório social da paróquia de Nossa Senhora de Fátima, o Gabinete de Atendimento à Família (GAF), Cáritas Diocesana e as Conferências Vicentinas”.
Para o centro social e paroquial de Areosa, foi aprovado um apoio de 125 mil euros para a conclusão da unidade residencial de idosos e ao centro social e paroquial de Vila de Punhe garantiu apoio a uma candidatura para a conclusão das obras do serviço de apoio domiciliário, bem como para a aquisição de uma nova carrinha para essa resposta.
Segundo José Maria Costa, as medidas de incentivo à economia, que estarão em vigor até 31 março de 2021, representam mais de 200 mil euros de receitas que o município não irá encaixar.
Em causa estão isenções de taxas de ocupação do domínio público, taxas de concessão e rendas de aluguer, isenção de pagamento de estacionamento à superfície e do parque do Campo da Agonia e a suspensão do pagamento de acessos a museus municipais. “Estamos a fazer o acompanhamento e monitorização da situação e vamos adequando as medidas dentro das nossas competências”, sublinhou.
Foram ainda cedidas temporariamente mais duas viaturas à Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) para assegurar a prestação de cuidados de saúde domiciliários à população do concelho. Na semana passada a autarquia já tinha cedido três viaturas à ULSAM ao abrigo do projeto “Saúde Mais Próxima”.
No desporto, o executivo municipal aprovou apoios no valor de 90 mil euros para os clubes desportivos do concelho.
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