O caso foi tornado público depois de uma operação em que foram feitas cerca de meia centena de buscas, 20 domiciliárias, 25 não domiciliárias,...

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a 22 anos de prisão efetiva para o homem acusado por homicídio qualificado de Bruno...

A sessão começou, mas os trabalhos foram interrompidos devido à greve dos funcionários judiciais.

O Supremo Tribunal Administrativo admitiu hoje a providência cautelar interposta pelo advogado de proprietários de casas no Zmar, em Odemira, o que...

O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o...

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) decidiu levar a julgamento o presidente da Câmara de Oliveira do Bairro e mais 16 autarcas daquele município...

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou hoje a 25 anos de prisão o homem acusado de ter violado e matado uma freira em São João da Madeira, no...

 O tribunal do Porto condenou a penas de prisão entre cinco anos e oito meses e nove anos o casal que vendeu os quatro filhos, pelos crimes de...

A juíza Margarida Alves vai substituir o juiz Paulo Registo enquanto presidente do coletivo de juízes que vai julgar o processo de Rui Pinto,...

O Tribunal de Penafiel condenou um condutor de Paredes a 25 anos de prisão por atropelar deliberadamente cinco pessoas, matando duas delas, na...