Esta proposta de referendo à eutanásia resulta de uma iniciativa da Federação Pela Vida, com mais de 95 mil assinaturas nesta iniciativa popular...

O PSD apresentou um recurso junto do Tribunal Constitucional pedindo a revisão da contagem dos votos dos círculos da emigração

O Tribunal Constitucional chumbou a regra do anonimato de dadores da Lei de Procriação Medicamente Assistida, por considerar que impõe “uma...