O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o Estado português do pedido de indemnização cível deduzido pela mãe do militar dos Comandos que...

Um ex-treinador de futebol juvenil foi hoje condenado no Tribunal de Aveiro a mais dois anos de prisão, a juntar aos seis anos e meio anteriormente...

A Autoridade da Concorrência francesa aplicou hoje à Google uma multa de 500 milhões de euros por não ter negociado de boa fé uma compensação...

O Tribunal de Aveiro declarou hoje inimputável um jovem de 22 anos que estava acusado de violência doméstica contra a avó de 66 anos, com quem...