Para os alunos do ensino público pré-escolar, básico e secundário as aulas começam entre 14 e 17 de setembro e terminam em 7 de junho para o...

Aprovado no parlamento em agosto de 2020 e já publicado em Diário da República, o Estatuto do Antigo Combatente prevê o direito de preferência...

A Comissão Europeia manteve hoje as projeções para o ritmo de recuperação da economia portuguesa, estimando, tal como na primavera, um...

Estas estimativas de ocupação acumulada das praias em Portugal Continental têm em conta os dados do mês de junho de afluência e monitorização...

O deputado único do Chega, André Ventura, requereu hoje a audição, no parlamento, do ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita,...

As deslocações para trabalhar ou por razões familiares imperativas estão entre as exceções à proibição de circular entre as 23:00 e as...

“No regresso de uma deslocação oficial a Portalegre, a viatura que transportava o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, sofreu um...

O Governo aprovou o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos, no âmbito do Conselho de Ministros, na quinta-feira,...

O Governo aprovou a resolução para as comemorações do quinto centenário de Luís de Camões, assim como o decreto que alarga o período de...

As intervenções serão sobretudo na área da cirurgia geral e da ortopedia