O Ministério Público deduziu acusação contra o presidente e mais 16 autarcas de Oliveira do Bairro por alegadamente terem empolado receitas em...

A advogada foi condenada a quatro anos e meio de prisão, pena suspensa sob condições, por agredir e insultar o marido e dois dos três filhos do...

Um homem acusado de 583 crimes de abuso sexual de crianças e de 73.577 de pornografia de menores, e que, desde Águeda, liderava uma alegada rede...

Duas mulheres responsáveis por uma 'boîte' começam a ser julgadas na quarta-feira, num processo em que são acusadas de explorar sexualmente...

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a uma alegada fraude na distribuição de donativos aos lesados do incêndio de 2017 em Pedrógão...

O Serviço Nacional de Saúde foi burlado em 352.915,18 euros, num esquema que o Ministério Público atribuiu a um farmacêutico em colaboração...

A marcação da data da leitura do acórdão para a próxima sexta-feira às 14:00 foi feita pelo coletivo de juízes na sessão de alegações...

Joana Marques Vidal foi nomeada pelo Conselho Superior do Ministério Público para exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal...

Lucília Gago, que hoje toma posse como procuradora-geral da República, é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o...

Tribunal de Vila Nova de Gaia condenou hoje dois autores confessos de assaltos a residências do Norte a quatro anos de prisão cada, mas com penas...