Economia
Os deputados da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local deram luz verde, esta semana, a algumas das alterações...
Personalizados
Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por...
Personalizados
Os contratos são uma fonte reguladora da vida social, daí que tenham uma relevância jurídica especial que a própria lei lhe confere. O texto que...
Personalizados
Esta é das questões que mais dúvidas levanta aos nossos leitores. O que deixamos aqui é a disposição legal sobre a matéria sobre a matéria...
Atualidade
A partir de agora o Mundo Português disponibiliza diversos dossier's com assuntos de interesse variado. No DOSSIER LEGISLAÇÃO poderá encontrar...
Personalizados
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre,...