O Governo aprovou o decreto-lei que integra a Ordem de Camões na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas e regulamenta esta condecoração criada em...

Questionado pelos jornalistas sobre esta escolha, durante um percurso a pé no concelho de Câmara de Lobos, na Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa...

O IVA das compras de livros, jornais ou revistas efetuadas em livrarias entre junho e agosto também vai entrar no IVAucher, podendo o seu valor ser...

O Governo aprovou o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos, no âmbito do Conselho de Ministros, na quinta-feira,...

Além de se manter uma programação especial para na versão ‘online’, Portugal vai voltar a ser o convidado de honra no próximo ano.