O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte...

O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV, IL e das duas...

O parlamento aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida, com os votos de grande parte da bancada do PS, do BE, PAN, PEV,...

A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, Partido Ecologista "Os Verdes" e Iniciativa Liberal, deverá ser feita...

A votação da lei da eutanásia, na especialidade, foi hoje adiada, a pedido do CDS-PP, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais,...

Com o “chumbo” do referendo à eutanásia, prosseguirá o trabalho na especialidade desta nova lei elaborada a partir dos cinco projetos (PS, BE,...

O parlamento vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, matéria que divide os deputados, mas que, em tese, tem um bloco...

A Assembleia da República vota, amanhã, uma proposta de referendo sobre a eutanásia, um tema que está em debate na sociedade portuguesa desde...

Esta proposta de referendo à eutanásia resulta de uma iniciativa da Federação Pela Vida, com mais de 95 mil assinaturas nesta iniciativa popular...

A Assembleia da República acaba de aprovar na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.