O parlamento aprovou hoje a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos...

O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Governo que procede à alteração da regulamentação do estado de emergência, devido ao...

O Presidente da República enviou  para o parlamento o projeto de decreto que renova o estado de emergência de 09 a 23 de dezembro, mas anunciando...

O estado de emergência, que nunca vigorou em Portugal, é declarado pelo Presidente da República mediante autorização do parlamento e ouvido o...