O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou numa comunicação ao país que decidiu não renovar o estado de emergência.

Existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais...

O parlamento vai debater e votar hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19. Em...

Além das eventuais renovações por novos períodos 15 dias do estado de emergência em Portugal, foi também agendado para dia 17 de março um...

O novo estado de emergência decorre das 00h00 de hoje até às 23h59 01 de março. Entre as medidas estão a manutenção do confinamento, o ensino...

Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão poder voltar a vender livros e materiais escolares, mantendo-se...

Não se conte comigo para dar o mínimo eco a cenários de crises políticas ou eleitorais. Já nos bastam a crise da saúde e a crise económica e...

“É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20h de sexta-feira e as 05h de segunda-feira, sem...

A Assembleia da República tem uma sessão plenária marcada para quinta-feira para debater a provável renovação do estado de emergência.

A Assembleia da República vai discutir e votar em 25 de fevereiro o previsível novo decreto presidencial que impõe o estado de emergência no...