Atualidade
Hoje assinala-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e o Diário da República eletrónico está ‘vestido’ de amarelo, a...
Atualidade
O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório em todo o território nacional a partir de hoje. A lei prevê que o incumprimento pode ser...
Atualidade
Os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde podem contratar até 48 médicos, de medicina intensiva, até ao final do...
Cultura
A Coleção Camiliana de Sintra foi classificada como bem cultural de interesse público, segundo uma portaria publicada em Diário da República
Atualidade
O despacho de classificação das 85 obras do artista catalão Joan Miró, propriedade do Estado português, como conjunto de bens de interesse...
Atualidade
A primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal entra em vigor a 1 de outubro, determinando que “o Estado é o garante do direito à...
Economia
As tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 foram publicadas hoje em Diário da República
Economia
Os bancos vão passar a ter de comunicar ao fisco as contas de clientes relativas a Planos de Poupança Reforma (PPR).
Atualidade
A requalificação do Parque Manuel Braga, em Coimbra, foi posta a concurso público pela segunda vez por um montante na ordem dos cinco milhões de...
Atualidade
Define o limite de 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência e nos cuidados intensivos, a cumprir num único período.