A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de duas investigações aprofundadas à ‘gigante’ norte-americana Apple, por alegadas violações...

A Comissão Europeia propôs o levantamento gradual das restrições de viagens para a União Europeia a partir de 01 de julho, recomendando aos...

O Estado, que regressa ao capital da companhia aérea após 20 anos de ausência, aprovou o plano através de um fundo de estabilidade económica do...

A Comissão Europeia explicou que, para acederem ao novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, de 560 mil milhões de euros, os Estados-membros...

A Comissão Europeia vai avisar Portugal e outros 11 Estados-membros da União Europeia (UE) sobre a possibilidade de lhes aplicar procedimentos de...

O Governo dos Açores é o coordenador do projeto europeu MOVE-ON, que tem o valor de 1,5 milhões de euros e uma duração prevista de 36 meses.

A Comissão Europeia reagiu hoje à decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu...

O despacho do Governo, hoje publicado, produz efeitos a partir das 00:00 do dia 18 de abril de 2020 e vigora pelo prazo de 30 dias, até 17 de maio

A utilização de máscaras faciais na comunidade deve ser considerada apenas como uma medida complementar e não como um substituto de medidas...

Para a Comissão Europeia, esta mexida na lei “pode, em especial, ser importante para as intervenções dos Estados-membros destinadas a evitar...