Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na sequência da votação no parlamento do diploma que renova o estado de emergência. A Assembleia da...

O plenário do parlamento confirmou hoje a votação na especialidade da proposta orçamental do BE que anula a transferência de 476 milhões de...

Joacine Katar Moreira propôs a criação de um observatório para combater o discurso de ódio e o `ciberbullying´, num conjunto de 19 propostas de...

O diploma determina que é obrigatório o uso de máscara - que não pode ser substituída por viseira - aos maiores de dez anos para o acesso,...

O Presidente da República promulgou o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de...

Esta proposta de referendo à eutanásia resulta de uma iniciativa da Federação Pela Vida, com mais de 95 mil assinaturas nesta iniciativa popular...

Consagra o direito do pescador a examinar e a aconselhar-se sobre as cláusulas do contrato de trabalho antes da sua elaboração, altera os limites...

Paulo Neves defendeu hoje o reforço do apoio às comunidades emigrantes na África do Sul e Venezuela e a importância de serem retomadas as...

O presidente da Assembleia da República repudiou hoje as ameaças dirigidas a três deputadas e a ativistas por parte de um "grupúsculo de...

Quatro em cada 10 deputados à Assembleia da República (AR) foram eleitos, pelo menos, para três mandatos entre 1976 e 2019, concluiu uma tese de...