O parlamento cumpriu hoje o preceito regimental da leitura da mensagem com que o Presidente da República vetou a lei sobre a inseminação...

O grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre hoje o terceiro dia de greve de fome garantiu que só sai da frente da...

O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o...

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, o diploma que fixa um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de...

O parlamento aprovou hoje as alterações do PS ao diploma relativo às regras para a discussão de petições em plenário, na sequência do veto do...

 O Governo da Madeira deu parecer favorável à proposta de prorrogação do estado de emergência durante mais 15 dias em Portugal, anunciou hoje a...

A Assembleia da República decidiu suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo...

Joacine Katar Moreira esteve reunida com o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, durante cerca de 10 minutos, antes da sessão...

O parlamento empregou 43 minutos da sessão plenária de quase cinco horas a deliberar sobre um total de 42 votos de pesar, condenação ou...

Joacine Katar Moreira somente esta terça-feira entregou a sua iniciativa legislativa sobre a matéria, ou seja, fora do prazo que existe por "acordo...