Atualidade AR só pode alterar lei da inseminação pós-morte a partir de 14 de maio 28 Abril, 2021 0O parlamento cumpriu hoje o preceito regimental da leitura da mensagem com que o Presidente da República vetou a lei sobre a inseminação...
Atualidade Covid-19: Empresários em greve de fome frente à AR só saem com solução “ou de ambulância” 30 Novembro, 2020 0O grupo de nove empresários da restauração e discotecas que cumpre hoje o terceiro dia de greve de fome garantiu que só sai da frente da...
Atualidade Tribunal diz que violação do confinamento afinal não é crime de desobediência 19 Novembro, 2020 0O Tribunal da Relação de Guimarães sentenciou que a violação do confinamento obrigatório não constitui crime de desobediência, porque o...
Atualidade Parlamento aprova 'período de nojo' entre banca comercial e BdP 2 Outubro, 2020 0A Assembleia da República aprovou, em votação final global, o diploma que fixa um 'período de nojo' de três anos entre o exercício de...
Atualidade PS aprova sozinho alteração ao diploma que prevê 7.500 assinaturas para petição ir a plenário 25 Setembro, 2020 0O parlamento aprovou hoje as alterações do PS ao diploma relativo às regras para a discussão de petições em plenário, na sequência do veto do...
Atualidade Covid-19: Governo da Madeira dá parecer favorável a prorrogação do estado de emergência 2 Abril, 2020 0 O Governo da Madeira deu parecer favorável à proposta de prorrogação do estado de emergência durante mais 15 dias em Portugal, anunciou hoje a...
Atualidade Assembleia da República suspende visitas e adia todos os eventos 12 Março, 2020 0A Assembleia da República decidiu suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo...
Atualidade Joacine Katar Moreira passou ao estatuto de deputada não inscrita 3 Fevereiro, 2020 0Joacine Katar Moreira esteve reunida com o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, durante cerca de 10 minutos, antes da sessão...
Atualidade Parlamento leva quase uma hora a deliberar sobre 42 votos de pesar, condenação ou saudação 15 Dezembro, 2019 0O parlamento empregou 43 minutos da sessão plenária de quase cinco horas a deliberar sobre um total de 42 votos de pesar, condenação ou...
Atualidade AR não informou Joacine de “acordo de cavalheiros” sobre prazo de entrega de iniciativas 27 Novembro, 2019 0Joacine Katar Moreira somente esta terça-feira entregou a sua iniciativa legislativa sobre a matéria, ou seja, fora do prazo que existe por "acordo...