A Câmara de Setúbal pretende investir 7,8 milhões de euros na requalificação da Salmoura, em Azeitão, com a regularização da construção, a criação de redes de água e saneamento, espaços verdes e mais estacionamento.
Este plano de investimentos faz parte do Plano de Pormenor da Salmoura, que foi apresentado na quarta-feira à noite, e deverá ser concretizado “num espaço temporal de 15 anos”, informou a autarquia em comunicado.
Segundo a mesma nota, o documento integra “um conjunto de propostas qualificadoras do território”, das quais se destaca “a possibilidade de regularização de várias construções afetas aos usos habitacional, industrial e de equipamentos atualmente existentes naquela área”.
O território da Salmoura é composto por quase 150 hectares, onde se assistiu “a uma densificação muito forte, sem o acompanhamento da construção das infraestruturas básicas” e onde “apenas 24% das parcelas dispõem das devidas licenças de habitação”, explicou.
No entanto, o município pretende agora “retificar” esta situação com “ganhos a nível ambiental”, eliminando as fossas séticas e protegendo os aquíferos subterrâneos existentes na zona.
“Grande parte do investimento municipal preconizado está destinado para a execução de redes de abastecimento de água, de saneamento e de drenagem de pluviais, assim como de infraestruturas de eletricidade, de gás e telecomunicações”, revelou.
Além disso, a Câmara de Setúbal pretende construir “áreas de circulação pedonal e de espaços verdes” e reabilitar a rede rodoviária, “com novas soluções de mobilidade urbana, incluindo troços com ciclovia e a definição de bolsas de estacionamento público, num total de 825 lugares”.
Outra vertente deste plano pormenor, indicou, é a “expansão do aglomerado industrial”, que permite que a fábrica da Coca-Cola aumente a capacidade de armazenamento e produção, “tornando-a mais competitiva no contexto ibérico”.
Os investimentos serão municipais e privados, contemplando também a ampliação da unidade de ensino especial Rumo ao Sucesso e da residência geriátrica Conforto dos Avós.
Segundo a autarquia, para a elaboração deste plano foi estabelecido um contrato para planeamento com a Coca-Cola, o Externato Rumo ao Sucesso e a Metalúrgica Central de Alhos Vedros, “que asseguram a contratação de uma equipa projetista e demais encargos financeiros”.
A proposta do Plano de Pormenor da Salmoura está em discussão pública até ao dia 27 de agosto e pode ser consultado na página do município.
Após este período, as opiniões serão ponderadas e, caso sejam necessários ajustamentos, serão apreciados em setembro pela Assembleia Municipal de Setúbal para posterior publicação em Diário da República.