A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou que a organização do Rock in Rio fica novamente isenta do pagamento de taxas, no valor de 3 milhões de euros, pela realização das edições de 2020 e de 2022 do festival.
A proposta da autarquia foi aprovada na sessão plenária com os votos contra do PCP, PEV, BE, PAN e três deputados independentes, a abstenção de cinco deputados independentes e do PS, e os votos favoráveis dos restantes partidos (PS, PSD, PPM, CDS-PP e MPT) e deputados independentes (2).
O documento, assinado pelo vereador do Ambiente, José Sá Fernandes (independente, eleito pelo PS), destaca que o festival tem um papel relevante na “promoção e divulgação do nome e da imagem da cidade de Lisboa e de Portugal”, sendo que na edição de 2018 “foram publicadas mais de oito mil notícias nacionais e 70 em meios internacionais de relevo, como o The Telegraph e o Independent”.
“As nona e décima edições do Rock in Rio Lisboa têm, assim, entre os seus principais objetivos, a promoção e a divulgação do nome e da imagem da cidade de Lisboa e de Portugal, sempre alinhada com a agenda do município no ano de Lisboa Capital Verde Europeia 2020 e com a agenda de Lisboa Capital do Desporto 2021”, acrescenta a proposta.
Intervindo na sessão, o deputado do PCP Modesto Navarro criticou esta isenção de taxas, assim como o independente Rui Costa, que defendeu a necessidade de um regulamento municipal onde estejam previstas estas isenções.
Na sessão, os eleitos municipais aprovaram também, por maioria, a transferência de competências no domínio da saúde para a autarquia.
PCP, BE e PEV apresentaram propostas alternativas, que acabaram por ser chumbadas, que visavam a recusa das competências na área da saúde.