“Manter as propinas ao preço que estão e, se realmente há essa folga que corresponde à descida de mil para 800 euros, então essa verba é canalizada para a construção ou apoio à construção de residências universitárias”, disse Rui Rio, presidente do PSD, à margem de uma iniciativa do partido designada ‘Universidade da Europa’.
A proposta do PSD vai no sentido da manutenção do valor máximo das propinas no ensino superior público “nos mil euros” e, em alternativa à redução anunciada, haver uma apostar na construção de residências para os estudantes.
A proposta, disse, “está fechada” e será apresentada em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, que foi terça-feira aprovado na generalidade, com os votos contra do PSD, CDS-PP e favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e PAN.
De acordo com a proposta orçamental, o teto máximo das propinas deverá ficar nos 856 euros no próximo ano, menos 212 euros do que o valor aplicado atualmente, 1.068 euros.
A falta de soluções de habitação é o problema que “verdadeiramente está a estrangular a vida de muitos estudantes que, não podendo estudar na sua cidade, onde têm a sua família”, têm de alugar fora um apartamento ou um quarto numa altura em que os preços praticados são elevados, por exemplo, em Lisboa ou no Porto, salientou.
Para Rui Rio, a baixa das propinas de forma transversal “é de duvidosa justiça social”, admitindo que, se a redução fosse “em sede de ação social escolar já era um pouco diferente”.
Rui Rio adiantou ainda que o PSD apresentará na especialidade uma proposta de eliminação do artigo que cria uma contribuição municipal de proteção civil a suportar pelos proprietários de prédios urbanos e rústicos.
“Mais um imposto a que chama taxa de proteção civil mas na prática é um irmão do IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]. Os portugueses pagam IMI também para a proteção civil”, justificou Rui Rio, defendendo que “basta de impostos”.
“Eu sei que é difícil baixá-los mas não é difícil não aumentar”, considerou.