Projeto das Escolas Bilingues de Fronteira vai ser implantado em Espanha

O projeto será implantado em escolas de localidades na fronteira com Portugal, que passarão a ministrar o ensino do português como língua curricular. E “o papel desempenhado pelo Camões, I.P. em território espanhol foi, sem dúvida, determinante”, destaca Filipa Soares, coordenadora do Ensino de Português em Espanha e Andorra.

O projeto das Escolas Bilingues de Fronteira, lançado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), vai promover o bilinguismo e a interculturalidade nas escolas das cidades de fronteira de Espanha e Portugal, bem como do Brasil com os países de língua espanhola com os quais faz fronteira.
Durante a Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola, que decorreu a 21 e 22 de novembro, em Lisboa, o secretário-geral da OEI, Mariano Jabonero, afirmou que o projeto arrancará no próximo ano letivo (2020-2021) em 10 escolas do ensino básico espanholas. São estabelecimentos de ensino implantados em localidades na fronteira com Portugal e que passarão a ter o ensino do português como língua curricular.
À margem da Conferência, o presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.) disse ao ‘Mundo Português’ que o Instituto é responsável pelo ensino do português do outro lado da fronteira e que este é um projeto a ter “lugar em todas as zonas de fronteira”. “É um projeto muito importante, é um dos caminhos para se sedimentar este encontro de culturas: criar um espaço de conhecimento mútuo de uma e de outra língua”, frisou Luís Faro Ramos, revelando que está a ser dinamizado com as ‘Consejería de Educación’ de várias regiões espanholas através “de um contato regular e muito estreito” com a Coordenação de Ensino de Português em Espanha.
“Trata-se de um projeto da OEI, com o envolvimento do Ministério de Educação português e das autoridades educativas espanholas nacionais e autonómicas, mas onde o papel desempenhado pelo Camões, I.P. em território espanhol foi, sem dúvida, determinante”, destaca Filipa Soares, coordenadora do Ensino de Português em Espanha e Andorra.
“É, sem dúvida, um projeto aliciante que pretende fomentar a interculturalidade e a convivência entre regiões geograficamente próximas”, acrescenta.

As Escolas Bilingues de Fronteira exemplificam a afirmação do projeto iniciado em 2010 pelo Camões, I.P., mas a sua aplicação no terreno vai materializar-se por conta dos memorandos de entendimento que o Instituto português assinou com as diferentes regiões autónomas espanholas, “designadamente com a Andaluzia, Galiza, Castela e Leão e Extremadura”, recorda a coordenadora do EPE em Espanha.

Património linguístico de 270 milhões de falantes

O projeto das Escolas Bilingues de Fronteira teve o seu lançamento na 30ª Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Valhadolid em novembro de 2018. No documento final lê-se que Espanha e Portugal comprometeram-se, em matéria de educação, “a apoiar experiências educativas bilingues em zonas transfronteiriças com a participação dos sistemas educativos de ambos os países e a participação das comunidades educativas regionais e locais, as escolas, os professores e as famílias, para promover a educação bilingue, partilhar práticas, fomentar o conhecimento e o reconhecimento mútuo, estreitar laços de convivência e valorar a diversidade cultural incluindo com o apoio e a cooperação das instituições educativas multiculturais ibero-americanas e a OEI”.
Do lado português, a dinamização deste novo projeto cabe ao Camões, I.P., que assumiu em 2010 a rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE). Filipa Soares refere que o Instituto criou “um novo paradigma de ensino da língua portuguesa que, sem descurar o ensino do português como língua de herança e língua materna, catapultou o interesse pela aprendizagem do português junto da comunidade hispanofalante, outougando-lhe um novo estatuto e despojando-o do estatuto periférico, quase guetizado, a que estava circunscrito”.
Uma nova forma de ação que “favoreceu a tomada de consciência, por parte da comunidade espanhola, do valor da língua portuguesa como língua pluricontinental e pluricêntrica, património linguístico de 270 milhões de falantes, capaz de abrir um mundo de oportunidades infinitas a nível laboral, científico e de comunicação num mundo global, contribuindo para o crescimento exponencial do ensino da língua portuguesa em Espanha”, elogia.
As Escolas Bilingues de Fronteira são um exemplo da afirmação do projeto iniciado em 2010 pelo Camões, I.P., mas a sua aplicação no terreno vai materializar-se por conta dos memorandos de entendimento que o Instituto português assinou com as diferentes regiões autónomas espanholas, “designadamente com a Andaluzia, Galiza, Castela e Leão e Extremadura”, recorda a coordenadora do EPE em Espanha.
Antes desses houve o Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino de Espanha, no âmbito do ensino não superior e da língua, assinado em 2012, no Porto, durante a 45ª Cimeira Luso-espanhola, quando foi estabelecido “um Plano de Atuação para a promoção das línguas portuguesa e espanhola nos sistemas educativos de ambos países, favorecendo o intercâmbio de informação em matéria educativa, nomeadamente no quadro da formação profissional e da avaliação do sistema educativo”, recorda Filipa Soares.

Fomentar o bilinguismo desde os primeiros anos

Do que consta, exatamente, o projeto das Escolas Bilingues de Fronteira? A responsável pelo EPE em Espanha diz que visa fomentar o bilinguismo e promover a interculturalidade entre o português e o espanhol, “a partir dos primeiros anos de escolaridade obrigatória”. “Penso que a grande novidade do projeto é a interação a nível curricular que se vai estabelecer entre centros educativos a ambos lados da fronteira”, sublinha.
Soares diz ser importante destacar a participação “de várias instituições, organismos, agentes externos e internos”, entre os quais o Camões, I.P, a OEI, os diferentes ministérios e áreas educativas autonómicas, “todos eles a trabalhar em conjunto para a afirmação e projeção da língua portuguesa no contexto educativo espanhol e português”.
Numa altura em que estão a decorrer contactos ministeriais entre Portugal e Espanha e os diferentes atores envolvidos neste projeto, avança que ainda estão por definir os níveis de ensino e o número de alunos que irão participar. “É preciso saber se os centros educativos que integrarão o projeto são os mesmos que configuram a atual rede de ensino de português em Espanha ou se serão incorporadas novas escolas”, explica.
Para já, pode-se afirmar que as Escolas Bilingues de Fronteira vão acrescentar valor ao panorama do ensino da língua portuguesa em Espanha. “Penso que o projeto das escolas bilingues vai reforçar a presença de ambas as línguas nos respetivos sistemas educativos, impulsando a sua afirmação no mundo como línguas de comunicação internacional, com valor económico, científico e cultural, capazes de abrir um leque de oportunidades laborais num mundo global”, defende Filipa Soares.

Filipa Soares destaca ainda a aposta do Instituto Camões na creditação e certificação das aprendizagens, quer através dos exames do Camões Júnior, quer através dos exames de certificação EPE, que reconhecem as aprendizagens dos alunos e valorizam o currículo académico dos estudantes.

A integração curricular da língua portuguesa, no âmbito desse projeto, deverá ultrapassar a componente de bilinguismo, abrangendo atividades culturais e outras iniciativas, até porque, como assinala Filipa Soares, a aprendizagem de uma língua comporta sempre a organização de outras atividades. “Fomentar o bilinguismo e a interculturalidade passa obrigatoriamente por conhecer a cultura do outro”, afirma.
Quanto os docentes que venham a integrar este projeto, a responsável pelo EPE em Espanha e Andorra assegura que a formação ministrada aos professores, “não tendo sido desenhada especificamente a pensar neste projeto”, dará resposta “às necessidades formativas do mesmo”, já que abranger áreas direcionadas à didática das línguas e das literaturas, avaliação, escrita criativa em contexto escolar, comunicação em sala de aula ou tecnologias móveis em contexto educativo entre outras.
“Uma das prioridades do Camões, I.P. é o de fomentar um ensino de qualidade, de excelência, através do desenvolvimento de um plano de formação contínua de professores em parceria com os agentes educativos locais”, destaca, referindo que desde 2010 a CEPE Espanha Andorra tem desenvolvido uma ação formativa permanente, “que tem vindo em crescendo e que visa dar resposta às necessidades formativas dos professores, quer da rede EPE, quer da rede de ensino dos professores de português espanhóis”.
Para o sucesso da implementação e desenvolvimento das Escolas Bilingues de Fronteira será também determinante o empenho de pais e encarregados de educação. Filipa Soares considera “elementar” a colaboração de todos e “prioritário” que todos compreendam “que fomentar a aprendizagem das línguas portuguesa e espanhola é outorgar ao jovem estudante as ferramentas necessárias para competir num mundo global, onde o espaço iberoameriano será um ator primordial”.

Mais de 32 mil alunos no ensino integrado

Em Espanha, o português pode ser estudado como língua estrangeira em todos os níveis de ensino e tem apresentado “um crescimento exponencial nas Comunidades Autónomas com as quais o Camões, IP assinou os memorandos de entendimento “para a implementação, divulgação e promoção da língua e da cultura portuguesa no sistema educativo não universitário”, indica Filipa Soares.
A responsável recorda que em 2010 havia 9.660 alunos de língua portuguesa naquele país, dos quais 50 alunos pertenciam à rede autonómica andaluza de ensino e 9.610 à rede de ensino assegurada pelo Estado português. “No processo de transição, com a implementação da rede EPE e a assinatura dos memorandos de entendimento, houve um crescimento significativo do ensino do português no sistema educativo espanhol”, sublinha.
No atual ano letivo (2019/2020), frequentam o ensino do português no básico e no secundário, em regime de ensino integrado, 32.207 alunos, dos quais 26.451 pertencem à rede de ensino autonómico espanhola.
Através da Coordenação de Ensino, o Camões, I.P. ainda apoia e financia a organização de um conjunto de atividades “que promovem o conhecimento da cultura portuguesa e da diáspora da língua portuguesa”, através da literatura, do teatro ou de outras expressões artísticas, de que são exemplo os ‘Encontros com a literatura’, o ‘Vamos ao teatro em português’ e o ‘Portugal no meu Pensamento’.
Filipa Soares destaca ainda a aposta do Instituto Camões na creditação e certificação das aprendizagens, quer através dos exames do Camões Júnior, quer através dos exames de certificação EPE, que reconhecem as aprendizagens dos alunos e valorizam o currículo académico dos estudantes.

Ana Grácio Pinto

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