O primeiro-ministro diz que é necessário “verificar se houve alguma falha e onde” no acidente Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, concelho de Tondela, distrito de Viseu, que provocou oito mortos e 38 feridos.
“É necessário apurar as condições do incidente e verificar se houve alguma falha e onde”, disse António Costa aos jornalistas, em Leiria, destacando a “capacidade de resposta notável” da Proteção Civil e dos serviços de Saúde “perante a tragédia”.
Questionado sobre edifícios idênticos que são construídos pelas populações voluntariamente, o chefe do executivo salientou que “a legislação sobre as normas de segurança tem de ser aplicada em todo o país e em todas as construções”.
“É isso que é necessário assegurar, as entidades a quem compete a fiscalização são diferentes de acordo com a natureza das instalações”, apontou António Costa, frisando que “todas as entidades que têm responsabilidades de fiscalização têm de exercer essa função e não podem descurar nisso”.
O incêndio de sábado à noite, 13 de janeiro, durante um jantar naquela associação recreativa. Dos 38 feridos, nove já tinham tido alta hospitalar ao final da manhã de domingo.
Treze dos feridos do incêndio estavam no domingo internados no hospital de Viseu, dois deles em cuidados intensivos. Houve ainda 16 feridos graves enviados para outras unidades hospitalares, de Coimbra, Lisboa e Porto.
Obra licenciada em 1992
Segundo o presidente da Câmara de Tondela, o edifício sede teve teve “uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras”.
Em declarações à agência Lusa, José António Jesus referiu que a Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha “foi constituída em 1979, tendo desde então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação, ao longo dos diferentes mandatos dos seus dirigentes”.
José António Jesus explicou que “a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases”, sendo “o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade dos projetistas)”.
O autarca esclareceu que “obras de conservação ou de alterações de interiores que porventura tenham sido introduzidas após o licenciamento são isentas de controlo prévio por parte do município”.
A “situação catastrófica” de sábado à noite terá acontecido “em breves instantes, escassos segundos”, de acordo com relatos que testemunhas lhe fizeram.
“A matéria que revestia a face interior da chapa de cobertura (poliuretano), face ao calor emanado do tubo proveniente da salamandra, terá entrado em combustão sem que tal fosse percecionado, já que existia um teto falso em placas de gesso cartonado e revestidas com lã de rocha”, contou.
“Brutal colapso”
Deu-se então “um brutal colapso de toda a estrutura do teto falso consequente à combustão violenta” do revestimento da cobertura, tendo “a eventual abertura de um vão de janela alimentado e acelerado essa combustão”, acrescentou.
Segundo o autarca, foi nesse cenário que se formou “uma mancha de fumo, altamente tóxica, e com grande carga de monóxido de carbono”, que terá levado muitas pessoas a terem tido dificuldades respiratórias, perdido o sentido de orientação e ficado com “graves queimaduras nas zonas expostas” e nas vias respiratórias.
As consequências do fumo “poderão ter comprometido a forma como ocorreu a descida para o piso inferior”, considerou o autarca à agência Lusa, lembrando que “decorria um torneio de sueca, que se realiza há mais de uma dezena e meia de anos”, e que “a generalidade dos participantes conhecia de forma detalhada os circuitos de entrada e saída”.
José António Jesus explicou que “a escada que conduzia ao rés-do-chão apresentava duas possibilidades”, sendo que havia “uma saída para o lado esquerdo, que se encontrava desimpedida e cuja porta abria para o exterior dessa escada”, por onde “saíram algumas das pessoas que estavam no piso superior”.
“As primeiras quedas na escada terão originado uma situação de pânico e de bloqueio do acesso ao exterior”, frisou.
O autarca agradeceu “o empenho diligente, célere e eficaz de todas as forças de segurança, bem como a solidariedade de autarcas, Governo e Presidente da República”.
Ao início da manhã de hoje, a Câmara de Tondela decretou três dias de luto municipal.
Segundo a autarquia, estão já marcados quatro funerais para terça-feira: um às 15h30, da vítima de Molelos, e os outros às 15h, das vítimas de Vila Nova da Rainha.