O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que convocou o Conselho de Estado para quarta-feira com o objetivo de discutir a “eventual decisão de decretar o estado de emergência” em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
O anúncio foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa, que está em quarentena voluntária, em sua casa, em Cascais, através de uma mensagem em vídeo publicada no site da Presidência da República.
Antes, o primeiro-ministro disse hoje que os portugueses têm cumprido as restrições para evitar a disseminação do coronavirus, mas adiantou que se o Presidente da República entender decretar o estado de emergência, o Governo não dará parecer negativo.
“As restrições à circulação têm sido cumpridas pelos portugueses e as forças de segurança têm dito que não têm necessidade, para já, de haver qualquer reforço dos seus poderes de autoridade”, disse o primeiro-ministro, António Costa, na residência oficial, em São Bento, Lisboa.
O chefe de Estado adiantou que a avaliação da situação vai continuar em conjunto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que convocará “brevemente” o Conselho de Estado e que se o chefe de Estado entender decretar o estado de emergência “o Governo não dará parecer negativo”.