As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. A campanha eleitoral decorre entre 10 e 22 de janeiro, com o país a viver sob medidas restritivas devido à epidemia. A estas presidenciais concorrem sete candidatos, sendo a terceira vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto – Ana Gomes e Marisa Matias.
Número de eleitores
À data de referência de 31 de dezembro, existia um total de 10.865.010 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).
Em território nacional eram 9.314.947 os cidadãos recenseados, enquanto no estrangeiro, o número ascendia a 1.550.063 inscritos.
Ordem dos candidatos no boletim de voto
1.º – Eduardo Nelson da Costa Baptista
2.º – Marisa Isabel dos Santos Matias
3.º – Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
4.º – Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves
5.º – André Claro Amaral Ventura
6.º – Vitorino Francisco da Rocha e Silva
7.º – João Manuel Peixoto Ferreira
8.º – Ana Maria Rosa Martins Gomes
Voto em Eduardo Baptista é nulo
Eduardo Baptista, militar, figura no boletim de voto por uma imposição legal mas a sua candidatura não foi aceite pelo Tribunal Constitucional por falta de assinaturas (só seis foram validadas quando são necessárias 7.500).
Os votos em Eduardo Baptista, pela lei eleitoral, serão considerados nulos.
Desistência dos candidatos
Os candidatos podem desistir da corrida a Belém até setenta e duas horas antes do dia da eleição (até 20 de janeiro).
Para isso, devem apresentar ao Presidente do Tribunal Constitucional (TC) uma declaração por ele escrita, com a assinatura reconhecida por um notário.
Verificada a regularidade da declaração de desistência, é afixada à porta do TC uma cópia do documento e é notificada a Comissão Nacional de Eleições, assim como a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
Que cuidados a ter com a epidemia de covid-19 no dia da votação
Além das regras de distanciamento e de utilização de máscara, foi aumentado o número de mesas de voto de modo a minorar os efeitos de uma grande concentração de pessoas devido à situação epidemiológica. E é aconselhada a utilização de caneta própria para votar, por exemplo. A Administração Interna prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais.
Há mais mesas de voto e pode-se votar uma semana antes
Para evitar grandes concentrações de pessoas, foi reduzido o número de eleitores por mesa de voto, o que obrigará a ter mais seções – 12.287.
Nestas eleições, e devido à pandemia de covid-19, foi decidido desdobrar as mesas de voto, que aumentaram de 2.793 para as 12.287 relativamente às eleições anteriores, passando o número máximo de 1.500 eleitores para 1.000 por cada uma.
A multiplicação do número de mesas de voto é uma forma de evitar e controlar grandes concentrações de pessoas e, assim, tentar reduzir o risco de contágio.
Quantas pessoas vão estar nas mesas de voto
No total, serão 61.435 pessoas envolvidas no processo eleitoral nas mesas de voto.
O Governo prevê gastar cerca de 20 toneladas de material, entre máscaras, luvas, viseiras e álcool-gel.
Se nas legislativas de 2019 foi possível votar antecipadamente na sede de distrito, desta vez esse voto antecipado vai ser estendido a todos os 308 concelhos – o chamado voto antecipado em mobilidade.
Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19, têm de manifestar a sua intenção de votar antecipadamente entre 14 e 17 de janeiro. Equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, recolherão os votos entre 19 e 20 de janeiro, segundo informação da administração eleitoral.
O ‘site’ para solicitar o voto antecipado é www.votoantecipado.mai.gov.pt
Saber onde votar
Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”.
Votação no estrangeiro
Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado.
Os cidadãos portugueses que residem e estão recenseados fora do território nacional exercem o seu direito de voto presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas. A votação decorre nos dias 23 e 24 de janeiro.
Em que horário estão abertas as urnas?
Serápossível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.
No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercer o direito de voto entre as 8:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia das eleições, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.