O primeiro-ministro, António Costa, apresentou dois novos programas de apoio à criação de emprego e atração de pessoas para o interior do país, com incentivos financeiros a empresas e particulares.
O anúncio dos novos incentivos foi feito em Bragança, onde vai ter lugar a primeira reunião de Conselho de Ministros descentralizada (em 27 Fevereiro) pelo primeiro-ministro, acompanhado das ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho. Os trabalhadores que decidam mudar-se para o interior do país, bem como os estudantes que iniciem ali a sua vida profissional, vão passar a ter direito a um apoio que começa nos 2600 euros, mas que pode ir até aos 4800 euros.
Esta linha de financiamento deverá ser aberta até Março próximo. E as empresas terão também direito a uma majoração de 25% no apoio à criação de emprego para contratação de desempregados. Na prática, este apoio poderá ascender aos 6500 euros por trabalhador”, segundo a governante.
De acordo com a mesma lógica de “discriminação positiva”, o Governo propõe-se criar 13 novos centros Qualifica no interior do país, bem como flexibilizar as regras quanto aos cursos de formação que decorrem no interior, nomeadamente quanto ao número mínimo de formandos.
Um dos programas é o “+CO3SO (mais coeso) dedicado ao emprego e o outro é “Trabalhar no Interior”, com incentivos financeiros e majorações para quem se mudar para estes territórios.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, explicou que o propósito é “atrair pessoas e empresas para o interior e valorizar aquelas que já cá estão, com duas medidas”.
Para uma delas, que aproveita os instrumentos de apoios financeiros já existentes e adapta-os às especificidades dos territórios do interior, as candidaturas avançam já neste mês de fevereiro e abrangem áreas desde a inovação produtiva, empreendedorismo, coprodução, contratação de recursos humanos altamente qualificados e ações coletivas como projetos em rede de transferência de conhecimento e tecnologia.
Dentro do programa “+CO3SO” existe outra medida destinada especificamente ao emprego que apoia, segundo a ministra, a contratação de pessoas e custos associados à criação do posto de trabalho.
O apoio pode ir até 1.900 euros por pessoa contratada por mês, o que ao fim dos três anos de duração do programa significa um apoio de 68 mil euros, que aumenta para 82 mil euros se abrangerem pessoas em situação de maior fragilidade.
De acordo com a ministra, “estão em causa 312 milhões de euros em fundos europeus que podem alavancar um investimento de 590 milhões de euros e podem criar cerca de 2.300 postos de trabalho”.
No âmbito do programa “Regressar”, os emigrantes que decidam voltar para Portugal, se forem trabalhar para o interior, terão uma majoração do apoio em 25%.
O primeiro ministro sustentou ainda que os incentivos anunciados também se destinam aos que já vivem no interior, defendendo que a estratégia para estes territórios passa por “medidas muito dirigidas às empresas”.
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