O ministro da Agricultura afirmou que até ao final da semana estará disponível para consulta a lista dos 25 mil agricultores apoiados pelo Estado na sequência dos fogos de 2017 e respetivos montantes.
A lista dos agricultores apoiados ficará acessível no ‘site’ do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), afirmou Capoulas Santos, que falava hoje numa audição parlamentar na comissão de Agricultura e Mar.
“Serão publicados todos os nomes de todas as 25 mil pessoas que foram ajudadas pelo Estado e respetivos montantes. Queremos que este processo seja transparente para que não subsista qualquer dúvida sobre esta matéria”, disse o governante.
Segundo as contas do ministro, foram apoiados 25.101 agricultores, num total de perto de 92 milhões de euros (91,7 milhões de euros), dos quais 65 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Agricultura e os restantes oriundos do fundo Revita (4,6 milhões de euros) e Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).
“Pagou-se com uma celeridade sem precedentes. O esforço financeiro não tem qualquer precedente. Nunca houve uma resposta tão pronta e avultada em meios financeiros”, sublinhou.
Os deputados da oposição valorizaram o anúncio do ministro, mas o deputado do PCP João Dias referiu que seria importante também perceber qual o diferencial entre os montantes de prejuízo solicitados e os que foram efetivamente pagos, mas Capoulas Santos afastou esta possibilidade.
Segundo o governante, durante o processo foram declaradas áreas ardidas que se vieram a verificar terem sido menores, declarados bens como perdidos que se verificaram em bom estado, edifícios que já estavam em ruínas há muitos anos, pelo que “seria irresponsável que se pagasse pela totalidade” e, por isso, não fará sentido serem publicados esses valores também.
O ministro destacou ainda que todo o processo e tabelas foram aplicadas por técnicos competentes e que o Ministério estará disponível para analisar todas as reclamações e reabrir candidaturas em casos devidamente justificados, afastando a possibilidade de ser aberto nesta altura um novo programa de candidaturas.
Questionado sobre o que está a ser feito para evitar que tragédias como a de 2017 se repitam, Capoulas Santos declarou que está a ser feito “um esforço gigantesco”.
“Estamos no limite da nossa capacidade de executar, num trabalho muito exigente que é justo realçar. Estamos a fazer aquele que é o nosso dever que é evitar qualquer tragédia semelhante”.
O grande incêndio de junho de 2017 na zona de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, causou 66 mortos e mais de 250 feridos, enquanto os grandes fogos de outubro fizeram 49 vítimas mortais, em vários concelhos da região Centro.
Além destas 115 mortes, há registo de pelo menos mais cinco nas regiões Norte e Centro nos fogos rurais do ano passado.
Os incêndios florestais de 2017 consumiram cerca de 500 mil hectares de floresta e destruíram mais de duas mil casas, empresas e explorações agrícolas.
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