O Ministério Público deduziu acusação contra os filhos do antigo embaixador do Iraque em Portugal por tentativa de homicídio de um jovem em Ponte de Sor, distrito de Portalegre, em 2016.
A decisão do Ministério Público o foi divulgada na página da Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, sem identificar os arguidos.
Porém, fontes judiciais confirmaram à agência Lusa que são os filhos do antigo embaixador do Iraque em Portugal.
O comunicado do DIAP de Évora refere que “o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal coletivo contra dois arguidos imputando-lhes a prática de um crime homicídio na forma tentada”.
De acordo com a acusação, os factos ocorreram no dia 17 de Agosto de 2016 na localidade de Ponte de Sor.
“Ainda segundo a acusação, os arguidos, na sequência de uma discussão e confrontos físicos anteriores, agrediram de forma violenta a vítima, derrubando-a e atingindo-a com murros e pontapés direcionados em especial à cabeça e à face, deixando-a inanimada e só devido à pronta intervenção médico-cirúrgica não sobreveio a morte”, lê-se no comunicado.
A 17 de agosto de 2016, jovem Rúben Cavaco foi espancado em Ponte de Sor pelos filhos do então embaixador do Iraque em Portugal, Haider e Ridha, gémeos que tinham na altura 17 anos.
O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro de 2016.
Em Janeiro de 2017, fonte ligada ao processo revelou à agência Lusa que um acordo extrajudicial tinha sido “selado”. Rúben Cavaco terá recebido do diplomata iraquiano, então colocado em Portugal, 40 mil euros por danos morais, a que se juntaram 12 mil euros que o embaixador já tinha pago em despesas hospitalares.
Arguidos não terão sido ainda notificados
Fontes judiciais explicaram à agência Lusa que o processo de investigação foi encerrado e que, sendo proferido o despacho de acusação, aguarda-se que os arguidos sejam notificados.
O semanário ‘Expresso’ publica hoje uma notícia onde refere que a advogada dos arguidos ainda não recebeu a notificação.
“Ainda não fomos notificados”, disse ao ‘Expresso’ Dina Fouto, advogada de um dos gémeos.
De acordo com a notícia daquele semanário, Dina Fouto disse ainda que “há que lamentar o facto dos intervenientes processuais terem conhecimento dos actos processuais primeiramente por outras vias que não as oficiais e processualmente adequadas”.
“Há anda a questão do levantamento da imunidade, que estando em falta, poderá vir a inquinar a atuação do MP, neste momento, reforço, aguardamos a notificação”, disse ainda a advogada, citada na notícia do ‘Expresso’.