A actividade da pesca passa a estar suspensa ao fim-de-semana para ajustar a oferta e a procura.
A decisão tomada pelo Ministério do Mar, que se prolonga até ao final de maio, visa ainda garantir as condições de trabalho e rendimentos dos pescadores, e atenuar os impactos sociais e económicos da pandemia da Covid-19 no setor.
“Assim, com vista a contribuir para a valorização do trabalho da pesca neste momento particularmente difícil, após audição das associações do setor da pesca, foi publicada, dia 6 de abril, a portaria n.º 88-B/2020, que determina um período de suspensão semanal da atividade da frota, produzindo efeitos a partir de 10 de abril”, explica uma comunicado divulgado pelo ministério condizid por Ricardo Serrão Santos.
Com esta decisão fica interditada a captura, manutenção a bordo e descarga de pescado em portos do continente durante o período compreendido entre as 22h horas de sexta-feira, 10 de abril, e as 22h horas de 31 de maio.
“Ouvidas as associações representativas da pesca, e tendo em vista assegurar o abastecimento de pescado aos consumidores e a situação especial de algumas comunidades piscatórias locais, a portaria salvaguarda serem autorizadas exceções, em situações muito específicas”, avança ainda o Ministério do Mar no comunicado.
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