Marcelo Rebelo de Sousa está formalmente aposentado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) pela sua carreira como professor universitário conforme publicado em Diário da República, mas irá continuar a receber apenas o salário de Presidente da República.
“Vou continuar a receber o vencimento de Presidente da República. Não estou a exercer funções como pensionista. Em qualquer caso, escolheria sempre o ordenado de Presidente. Mas a lei não permite [optar nem acumular os dois]”, afirmou o próprio chefe de Estado à agência Lusa.
A assessoria de imprensa do Presidente da República, também em resposta à agência Lusa, esclareceu que Marcelo Rebelo de Sousa “não vai acumular pensão de reforma com o salário de chefe de Estado”, porque “não só não o faria, como tal nem seria legalmente possível”.
Além disso, “de acordo com a lei, a questão da opção” entre o salário de Presidente da República e a pensão “não se coloca” para os aposentados da CGA, adiantou.
“As pensões pagas aos funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações não são cumuláveis com o vencimento de Presidente da República, pelo que não lhe vai ser abonada a pensão de aposentação como professor catedrático”, salientou, numa resposta escrita à agência Lusa, a assessoria de imprensa do chefe de Estado.
Hoje, em Diário da República, vem publicada a lista dos aposentados e reformados que a partir do próximo mês de fevereiro passam a ter a respetiva pensão da CGA, entre os quais se inclui Marcelo Rebelo de Sousa, com uma pensão no valor de 6490,45 euros, como professor catedrático da Faculdade de Direto da Universidade de Lisboa aposentado.
Professor durante mais de 40 anos, Marcelo Rebelo de Sousa completou no dia 12 dezembro do ano passado 70 anos, a atual idade de jubilação, e antes desse momento chegar deu uma “última lição formal”, na cerimónia de abertura do ano académico 2018/2019 da Universidade de Lisboa, na Aula Magna, no dia 20 de setembro.
Nessa cerimónia, o Presidente da República despediu-se da “fascinante aventura” do ensino universitário, que disse ser a “verdadeira vocação” da sua vida, a partir da qual fez tudo o mais. No final, foi aplaudido de pé durante cerca de dois minutos.
Marcelo Rebelo de Sousa foi professor desde 1972, na mesma faculdade onde se licenciou, entre 1966 e 1971, com média de 19, e depois concluiu mestrado e doutoramento.