O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou o cruzeiro de bandeira portuguesa “Resolute” de ter realizado um ato de “terrorismo e pirataria” contra um barco da Marinha venezuelana que se afundou segunda-feira, após colidirem.
Nicolás Maduro instou as autoridades do Curaçau, onde o barco está ancorado, a investigar este “ato de pirataria internacional”.
“Há que rever todos os protocolos para atender este tipo de casos, porque se aplicou um protocolo em condições normais de paz, que se aplica no direito internacional”, que se “convidou a ir até um porto de Margarita (ilha venezuelana) e seria acompanhado em paz e tranquilidade”, disse esta terça-feira à noite.
Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, em Caracas, durante a ativação do Conselho de Estado para debater sobre soluções para combater a pandemia da covid-19 e condenar a recente proposta dos Estados Unidos para formar um Governo de transição para a Venezuela.
Segundo Nicolás Maduro, o barco da Marinha venezuelana foi abalroado “de maneira brutal”.
“O barco [de bandeira portuguesa] que investiu [sobre]a nossa nave é oito vezes mais pesado, é como se um gigante pugilista de 100 quilogramas agarrasse um menino pugilista e o golpeasse”, frisou.
Trata-se, disse, “de um ato de terrorismo e pirataria que há que investigar”, porque “se tivesse sido um barco de turistas não teria tido essa atitude de querer agredir”.
“As investigações continuam. As autoridades de Curaçau, em cumprimento dos compromissos internacionais, devem fazer a investigação, informar oficialmente e tomar as providências porque foi um ato de pirataria internacional” disse Nicolás Maduro.
O Ministério da Defesa da Venezuela anunciou terça-feira que um barco da Marinha venezuelana naufragou na segunda-feira após uma colisão com o cruzeiro de bandeira portuguesa “Resolute”, a norte da ilha de La Tortuga, localizada a 181 quilómetros a nordeste de Caracas.
Segundo o Ministério da Defesa da Venezuela, pelas 00:45 de segunda-feira (05:45 em Lisboa), o barco da Guarda Costeira “Naiguatá GC-23” realizava “tarefas de patrulhamento marítimo” no mar territorial venezuelano, quando “foi atingido pelo navio de passageiros ‘Resolute’ (122 metros de comprimento e 8300 toneladas de deslocamento), de bandeira portuguesa”.
A colisão ocorreu quando a embarcação da Marinha “efetuava um procedimento de controlo de tráfego marítimo, o que gerou danos de grande magnitude” no barco da Guarda Costeira venezuelana, explica-se no comunicado.
“A ação do navio ‘Resolute’ é considerada cobarde e criminosa, pois não atendeu ao resgate da tripulação, violando os regulamentos internacionais que regulam o resgate da vida no mar. Atualmente, este navio está no porto de Willemstad, capital de Curaçau, onde atracou na manhã” de terça-feira, acrescenta-se.
De acordo com o comunicado, as operações de busca e salvamento, juntamente com o desempenho profissional e corajoso do pessoal venezuelano, “permitiram o resgate na íntegra da tripulação”.
“O Estado venezuelano realiza as ações legais correspondentes”, pode ler-se no mesmo documento.
A imprensa local noticiou que a tripulação do “Naiguatá GC-23” era composta por 44 homens.
O barco foi construído pelo estaleiro Navantia, em São Fernando, Espanha, e entregue às autoridades venezuelanas em 24 de junho de 2009.
Caso do paquete “Resolute” na Venezuela não é incidente entre Estados – MNE
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que existe disponibilidade para investigar o incidente entre um navio com pavilhão português e uma lancha da Marinha de Guerra venezuelana rejeitando tratar-se de um incidente entre Estados.
“O incidente que envolveu um navio privado sob pavilhão português e uma lancha da Marinha da Venezuela não é um incidente entre Estados e o que os Estados devem fazer é colaborarem entre si para que a verdade seja apurada. Do ponto de vista do Estado português há toda a disponibilidade para essa colaboração”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela comunicou o sucedido à embaixada de Lisboa em Caracas, através de uma nota verbal.
“Nós responderemos tão breve quanto possível à nota verbal da Venezuela. Este incidente, qual quer que seja a sua natureza é um incidente que não deve perturbar as relações de Estado a Estado, entre a Venezuela e Portugal, quanto mais tratando-se de um navio privado e de um incidente isolado cujas responsabilidades podem e devem ser apuradas”, disse Augusto Santos Silva.
Nicolás Maduro instou as autoridades do Curaçau, território holandês, onde o navio está ancorado neste momento, a investigar este “ato de pirataria internacional”.
“Vamos ver o que se apura no inquérito porque o momento não é para acrescentar palavras a palavras. O momento é para apurar os factos. Insisto que pelo simples facto de o incidente ter ocorrido é a todos os títulos lamentável”, conclui Augusto Santos Silva.
De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros Portugal vai pedir igualmente a colaboração das autoridades holandesas de Willemstad, Curaçau, onde se encontra aportado o paquete.