O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua tem abertas até 15 de abril, as inscrições para o ano letivo de 2019/20 do ensino de português no estrangeiro (EPE).
Segundo uma nota divulgada no portal do Instituto Camões, as inscrições para o ano letivo de 2019/20 decorrem numa única fase.
Assim, estão abertas até 15 de abril tanto as renovações de matrículas como as novas inscrições de alunos para os cursos de língua e cultura portuguesa no âmbito da rede EPE dinamizada pelo Instituto Camões em quatro continentes.
As renovações e as novas inscrições podem ser feitos online pelos encarregados de educação, através do link
https://institutocamoes.outsystemsenterprise.com/SII_Registration/eRegistration.aspx
Podem ainda ser realizadas em papel, a enviar à Coordenação de Ensino ou entregues a um professor da rede EPE no país de residência. O formulário em papel para preenchimento pode ser impresso através do site
https://www.instituto-camoes.pt/images/stories/EPE_inscricoes_2015_2016/formulario_novas_inscricoes1920.pdf
A inscrição dos alunos da rede EPE é obrigatória e os professores podem dar apoio aos encarregados de educação, fornecendo um formulário em papel.
“Os cursos de língua portuguesa da rede EPE dos níveis básico e secundário que não disponham de programas próprios seguirão um plano de estudo de progressão linguística nos termos do QuaREPE – Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro”, informa ainda a nota do Instituto Camões.
Está previsto o pagamento de uma taxa de frequência anual de 100 euros, sendo de 60 euros nas entidades com o estatuto de ‘Escola Associada’. Estão isentos do pagamento dessa taxa, na generalidade, os cursos com currículo integrado nos respetivos sistemas de ensino.
A aplicação da propina tem, entretanto, em consideração algumas situações especiais, particularmente no plano socioeconómico. É o caso das famílias com mais do que um educando, das situações de desemprego e das escolas associadas em que normalmente já se verifica a contribuição dos agregados familiares.
O pagamento da propina dá direito ao manual escolar e à realização de prova de certificação de competência
linguística.
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