O Dia da Europa é observado a 9 de Maio de cada ano e marca a apresentação da Declaração de Schuman, em 1950, que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.
A ideia da comunidade era que os membros fundadores – França, Alemanha, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo – unissem esforços e recursos inerentes ao comércio do carvão e do aço para criar um mercado comum ao serviço do seus interesses, ganhando assim direitos de importação e de exportação.
O objetivo, em grande parte puramente económico, foi traçado e defendido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, de origem luxemburguesa, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Mas este projeto estava igualmente dotado de ambições políticas. A ideia era reunir os diferentes agentes económicos da França e da Alemanha para reduzir o risco de conflitos no futuro.
Na declaração lê-se: “A solidariedade de produção assim alcançada deixa claro que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível.”
O tratado que rege a comunidade foi assinado em Paris em 1951 e entrou em vigor no ano seguinte.
O projeto inicial permitiu aprofundar a integração económica desses países e criar depois a Comunidade Económica Europeia, com a assinatura do Tratado de Roma em 1958.
O Acto Único Europeu de 1985 fixou o objectivo de criar um único mercado comum, enquanto o Tratado de Maastricht em 1992 viu o nascimento da União Europeia, em seguida, com 12 países, definindo o caminho para a atual União Económica e Monetária.
Marcelo assina apelo ao voto conjuntamente com todos os presidentes da UE
Marcelo Rebelo de Sousa assina hoje, em conjunto com todos os presidentes de Estados-membros da União Europeia (UE), uma mensagem de apelo ao voto nas eleições europeias.
A nota em questão vai ser publicada em várias publicações europeias, no dia em que também se assinala o Dia da Europa.
“A Europa é a melhor ideia que alguma vez tivemos”, afirmam os 21 presidentes subscritores deste apelo, de acordo com a nota.
“Não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos”, relembram, acrescentando ainda a importância dos cidadãos participarem nas eleições de maio para o Parlamento Europeu.
“Nós, os chefes de Estado da Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia convidamos, por conseguinte, todos os cidadãos europeus com direito de voto a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio de 2019”, escrevem, referindo que, “mais do que nunca”, a UE enfrenta grandes desafios.
“Pela primeira vez, um Estado-membro pretende sair da União [Reino Unido] e em simultâneo, outros reclamam por mais integração na UE, ou na zona euro, ou falam de uma Europa a várias velocidades”, relembram.
“Os pontos de vista sobre estas matérias divergem entre os cidadãos e os governos dos Estados-membros, tal como entre nós, chefes de Estado. No entanto, todos concordamos que a integração e a unidade europeias são essenciais e que pretendemos continuar a Europa como uma União”, declaram.
“A nossa Europa unida precisa de uma forte votação pelos povos. É por isso que vos convidamos a exercer o vosso direito de voto. É o nosso futuro europeu comum que está no boletim de voto”, acrescentam.
Em Portugal, as eleições para o Parlamento Europeu realizam-se no dia 26 de maio.