O Programa de Permanências Consulares prevê para este ano a realização de “740 sessões de atendimento descentralizado às comunidades portuguesas em todo o mundo”, informa uma nota divulgada no portal do Governo.
O Governo refere ainda que este número significa um “crescimento de 6% face a 2018, quando foram calendarizadas 696 permanências consulares”.
As permanências serão levadas a cabo por 54 postos consulares, sendo abrangidas 193 localidades em todos os continentes.
Entre os postos consulares que vão realizar permanências consulares pela primeira vez, têm já calendarizadas iniciativas deste tipo a Secção Consular da Embaixada de Portugal na Cidade do México, os Consulados Gerais de Portugal em Barcelona, em Goa, em Sevilha e o Vice-Consulado de Portugal em Toulouse.
Mas este ano , a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) dará especial ao Reino Unido e à Venezuela.
A nota destaca que “num contexto marcado pelo Brexit, estão agendadas 35 permanências consulares no Reino Unido, que ao longo de 93 dias levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ainda às ilhas de Jersey, Man e às Bermudas, “com possibilidade de reforço, mediante parecer devidamente fundamentado dos postos consulares”.
Já para a Venezuela, a SECP prevê-se a realização de 34 permanências consulares, durante 50 dias.
O Governo admite ainda a “possibilidade de reforço” destas permanências, mediante “parecer devidamente fundamentado dos postos consulares”.
Em 2017 realizaram-se 618 permanências consulares, o que, segundo a mesma nota, permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares. Ao todo foram percorridos 600 mil quilómetros nestas deslocações.
As permanências consulares consistem na deslocação de funcionários dos serviços consulares a localidades mais distantes dos consulados e onde existem comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáveis, as permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, bem como a realização de atos de registo civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.
No link https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/permanencias-consulares estão listadas as permanências consulares já agendadas pela SECP para este ano