O Presidente da República recebe daqui a minutos o primeiro-ministro para debater possível estado de emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe António Costa no Palácio de Belém às 10h30 e terá depois audiências com os responsáveis dos partidos políticos com assento no parlamento.
Entre as 11h e as 17h30, o chefe de Estado recebe, por ordem crescente de representação parlamentar, os partidos Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD (por videoconferência) e PS.
As reuniões foram agendadas para acontecer a seguir à cerimónia do Içar da Bandeira Nacional em Dia de Luto Nacional e homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença Covid-19.
A curta cerimónia começou às 10h, em frente ao Palácio de Belém, com o hastear da bandeira ao som do Hino Nacional. A bandeira foi depois colocada a meia haste e seguiu-se o minuto de silêncio.
Além de Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa, a cerimónia teve a presença do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e os presidentes do Supremo Tribunal Constitucional, Supremo tribunal de Justiça e Supremo Tribunal de Contas.
Novas medidas de combate
No sábado à noite, numa comunicação ao país, feita a seguir a uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro- ministro revelou as novas medidas de combate à pandemia de Covid-19.
O Governo decidiu renovar o estado de calamidade em todo o território nacional até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020.
Decidiu ainda alargar a outros concelhos as medidas especiais que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais.
São 121 os concelhos abrangidos por essas novas medidas tendo como base três critérios: a existência de 240 novos casos por cada 100 000 habitantes nos últimos 14 dias; a proximidade com um outro concelho que preencha o primeiro critério; não consideração de surtos em concelhos de baixa densidade.
Para esses 121 concelhos, as medidas estipuladas pelo Governo são:
– o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
– como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
– o encerramento dos restaurantes até às 22h30;
– prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
– a proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
– a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
– a possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
– a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
– o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).
Mais 3.062 casos ontem
Além destas medidas excecionais, limita-se para seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes para todo o território continental, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, informou ainda o primeiro-ministro.
Mais de 1,2 milhões de mortes provocadas pelo novo coronavírus foram oficialmente registadas no mundo, de acordo com um levantamento feito hoje pela agência de notícias AFP a partir de fontes oficiais às 7h45 de Lisboa.
No total, foram declarados pelo menos 1.200.042 de mortos de um total de 46.452.818 casos positivos da Covid-19.
Portugal contabilizou ontem mais 37 mortos e 3.062 novos casos confirmados de infeção, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.
Em relação aos internamentos, o número de pessoas hospitalizadas continua a subir há cerca de duas semanas, sendo agora 2.122 pessoas, mais 150 do que no sábado.
Nas últimas 24 horas foram menos dois os doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 284.
Também nas últimas 24 horas foram dados como recuperadas 1.491 pessoas, num total de 81.771 desde o início da pandemia.