O primeiro-ministro apresentou esta manhã ao chefe de Estado, uma equipa de Governo com 22 novos secretários de Estado, de acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República.
“O Presidente da República deu o seu assentimento a esta proposta. A nomeação e posse de todo o XXII Governo Constitucional estão previstas para esta semana, em data a determinar, depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da nova legislatura da Assembleia da República”, lê-se no portal da presidência.
António Costa apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa uma lista de 50 secretários de Estado para o XXII Governo Constitucional, entre eles 18 mulheres.
No total, incluindo o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, somando ministros e secretários de Estado, dos quais 26 mulheres e 44 homens. O peso das mulheres no conjunto do novo Governo será de 37,1%.
Entre as 22 entradas no executivo, regista-se o regresso de Jorge Seguro Sanches, que, até 2018, desempenhou as funções de secretário de Estado da Energia, e passa a agora a assumir o lugar de secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional.
Na equipa de secretários de Estado sob a dependência do ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, são “caras novas” Rita Marques (Turismo, em substituição da agora ministra Ana Mendes Godinho) e André de Aragão Azevedo (Transição Digital).
No Ministério dos Negócios Estrangeiros entra Berta Ferreira Nunes para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, substituindo José Luís Carneiro, que sai para desempenhar funções partidárias como secretário-geral adjunto do PS.
A novidade no Ministério da Presidência, além de André Moz Caldas (Presidência do Conselho de Ministros), nome já apresentado por António Costa na terça-feira, é a criação de uma Secretaria de Estado para a Integração e as Migrações, que será ocupada por Cláudia Pereira.
Finança mantém-se, Administração Interna é nova
A equipa do Ministério das Finanças não sofre qualquer mudança, mas o mesmo não acontece com o Ministério da Defesa, com João Gomes Cravinho a ter como secretários de Estado Jorge Seguro Sanches e Catarina Sarmento Castro (Recursos Humanos e Antigos Combatentes) – uma nova Secretaria de Estado.
No Ministério da Administração Interna a equipa é toda nova: Antero Luís (Adjunto e da Administração Interna) e Patrícia Gaspar (Administração Interna). No Ministério da Justiça, entra Mário Belo Morgado (Adjunto e da Justiça).
No novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, tutelado por Alexandra Leitão, vão estrear-se José Couto (Administração Pública) e Jorge Botelho (Descentralização e da Administração Local).
No Ministério da Cultura, a novidade é Nuno Artur Silva como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
Na equipa do Ministério da Educação de Tiago Brandão Rodrigues, regista-se a entrada da vice-presidente da bancada socialista Susana Amador para secretária de Estado Adjunta e da Educação.
Já no elenco do Ministério do Trabalho e Segurança Social, de Ana Gomes Godinho, há dois novos elementos: Gabriel Bastos (secretário de Estado da Segurança Social, em substituição de Cláudia Joaquim) e Rita da Cunha Mendes (Ação Social).
A ministra da Saúde, Marta Temido, mudou totalmente a sua equipa, chamando dois deputados do PS: Jamila Madeira (Adjunta e da Saúde), que foi cabeça de lista do socialista no círculo eleitoral de Faro e antiga líder da JS, e António Sales (Saúde).
No Ministério do Ambiente e da Ação Climática, são “caras novas” Inês dos Santos Costa (Ambiente), Eduardo Pinheiro (Mobilidade).
No novo Ministério da Coesão Territorial, a ministra Ana Abrunhosa terá como secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, com o anterior responsável pela Secretaria de Estado das Autarquias, Carlos Miguel, a assumir funções como Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Na Agricultura, a nova ministra Maria do Céu Albuquerque, terá Nuno Tiago Russo como secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
Não se registam alterações, além do caso da equipa de Mário Centeno nas Finanças, nos Ministérios da Ciência e das Infraestruturas.
O secretário de Estado José Mendes, que tinha a pasta da Mobilidade no Ministério do Ambiente, transita agora para o Ministério do Planeamento liderado por Nelson de Souza.
O elenco completo
O XXII Governo Constitucional fica assim constituído como segue:
Primeiro-Ministro, António Costa
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Tiago Antunes
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira
Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves
Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres
Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Ferreira Milheiro Nunes
Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias
Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira
Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix
Secretário de Estado do Orçamento, João Leão
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento Castro
Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís
Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado
Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Mª de Fátima de Jesus Fonseca
Secretário de Estado da Administração Pública, José Couto
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho
Ministro do Planeamento, Nelson Souza
Secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes
Ministra da Cultura, Graça Fonseca
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Carvalho Ferreira
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira
Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa
Secretária de Estado da Educação, Susana Amador
Secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Filipe Pardal Cabrita
Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes
Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes
Ministra da Saúde, Marta Temido
Secretária de Estado Adjunta da Saúde, Jamila Madeira
Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales
Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes
Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Saldanha de Azevedo Galamba
Secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino
Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda
Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado
Secretário de Estado da Habitação, Ana Pinho
Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Soares Miguel
Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago dos Santos Russo
Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário