Os deputado do PSD questionaram o Governo sobre o futuro do ensino português em França por estar “em causa no ensino oficial francês”, avançam os parlamentares sociais-democratas.
Os deputados do PSD apresentaram hoje uma pergunta ao Governo onde questionam o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Educação sobre o futuro do ensino de português em França.
Numa nota de informação enviada ao ‘Mundo Português’, o deputado do PSD Carlos Gonçalves recorda que em 2017 Portugal e França assinaram um acordo para a promoção e difusão da língua portuguesa “que tinha vários objectivos e, igualmente, o cumprimento de várias contrapartidas por ambas as partes”.
Um dos pontos do acordo foi a introdução da língua portuguesa no dispositivo do Ensino Internacional das Línguas Estrangeiras (EILE) em substituição do Ensino de Língua e Cultura de Origem (ELCO) para poder corresponder às alterações legislativas produzidas pelo Governo francês em funções na altura.
“A integração dos alunos destes cursos de português no novo dispositivo EILE, cujos custos financeiros são suportados pelo nosso país, só foi possível em virtude de Portugal ter, em 2012, lançado um processo de certificação de aprendizagens na base de quadros de referência europeus”, refere o deputado Carlos Gonçalves, alegando “alguma surpresa” por o Governo ter ontem, “dois anos depois da assinatura”, aprovado em Conselho de Ministros, “o Acordo com França sobre o ensino de português no preciso momento em que o futuro da língua portuguesa em França está em causa no ensino oficial francês”.
“A reforma do ‘Baccalauréat’ (último ciclo do ensino secundário) pretende retirar o ensino da língua portuguesa do estatuto de língua de “especialidade” (LLCE) que será apenas concedido ao ensino do Inglês, Alemão, Espanhol e Italiano”, afirma o parlamentar social-democrata na nota enviada ao ‘Mundo Português’.
Carlos Gonçalvez diz que a decisão do Ministério da Educação francês “vai comprometer a continuidade do ensino da língua portuguesa, nomeadamente no plano universitário”, e defende que muitos dos alunos face a esta situação “vão, certamente, optar por escolher o português como língua de opção em detrimento da opção de Língua Viva Estrangeira”.
Os deputados do PSD dizem não entender como o Governo aprovou o referido acordo com a França “sem antes procurar defender o futuro do ensino da língua portuguesa naquele país”.
Nesse sentido questionam os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se o o Governo tinha conhecimento “das implicações da reforma do ensino secundário francês para o ensino da língua portuguesa naquele país” e se o executivo português já efectuou alguma diligência junto do Governo Francês “no sentido que a língua portuguesa continue a ser reconhecida como língua de ‘especialidade’ à imagem do que acontece com o Inglês, Espanhol, Alemão e Italiano”.
Perguntam ainda se o governo “tem consciência” que ao aprovar este Acordo no actual momento “dá um sinal no sentido contrário daquele que esperariam os cerca de 1,4 milhões de portugueses e lusodescendentes a residir naquele país”.
