Deste total, 16 mortes aconteceram de relações de intimidade e 14 noutros contextos, nomeadamente por desavenças por questões financeiras, conflitos com vizinhança ou na sequência de assaltos. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres, além de terem sido registadas 663 tentativas de homicídio.
As contas do relatório do OMA, organismo da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), foram feitas a partir das notícias reportadas nos media, e, por isso, o número de casos poderá ser maior. “Poderão existir mulheres assassinadas cujas notícias não foram publicadas e, portanto, cuja informação não constará” neste relatório, refere o organismo da UMAR.
Dos 30 femicídios, 16 aconteceram de relações de intimidade e 14 noutros contextos, nomeadamente por desavenças por questões financeiras, conflitos com vizinhança ou na sequência de assaltos.
“Muitos destes crimes ocorreram no contexto de violência prolongada no tempo, e teria sido possível preveni-los com uma atuação atempada. Estes resultados evidenciam a importância de continuar a analisar os dados sobre os assassinatos e femicídios cometidos em Portugal para visibilizar esta forma letal de violência de género”, alerta o Observatório de Mulheres Assassinadas na introdução do relatório.
No que diz respeito às tentativas de assassinato de mulheres, a OMA contabilizou até 15 de novembro, 43 tentativas nas relações de intimidade e noutros contextos.
A maioria já tinha sofrido violência
Foram cometidos 16 femicídios nas relações de intimidade, fossem em relações atuais, passadas ou pretendidas: nove em relações de intimidade atuais, seis em relações passadas e um em relação de intimidade pretendida pelo homicida.
“Em oito casos, as notícias referem que as mulheres tentaram separar-se ou separaram-se efetivamente do ofensor antes de serem assassinada”
“Em 10 dos 16 femicídios (63%) existia violência prévia contra a vítima. E em oito dos homicídios, a situação da vítima era conhecida por outras pessoas.
Em quatro (40%) deles havia uma denúncia anterior de violência doméstica às autoridades. Importa ainda referir que em quatro (40%) dos 10 femicídios em que existia violência, foram reportadas ameaças de morte prévias ao femicídio”. “A existência de violência numa relação de intimidade é um importante fator de risco para o femicídio”, alerta o OMA.
Em 10 dos 16 casos, vítima e homicida tinham filhos em comum. E no total dos 16 assassinatos em contexto de intimidade, 21 filhos ficaram órfãos de mãe. Na maior parte das mortes, a idade das vítimas situa-se entre os 36 e os 50 anos de idade. E 14 das 16 mulheres tinham filhos.
Das 16 mulheres assassinadas em ambiente de violência doméstica, uma estava na faixa etária dos 18 aos 23 anos, uma tinha entre 24 e 35 anos, seis tinham idades compreendidas entre os 36 e os 50 anos, quatro tinham entre 51 e 64 anos e quatro tinham mais de 65 anos.
Quanto à situação laboral, 50% estavam empregadas, 38% em situação laboral desconhecida, 6% desempregadas e 6% reformadas.
Os dados do OMA revelam também que todos os casos ocorridos nas relações de intimidade foram cometidos por homens.
Apesar de serem 16 crimes, há a contabilizar 17 agressores porque num dos casos o homicídio foi planeado com a ajuda da companheira atual do agressor.
E em todos os casos a idade dos ofensores também é conhecida, situando-se a maior parte na faixa etária acima dos 36 anos: 15 tinham entre 36 e 64 anos e dois situam-se na faixa etária dos 24 aos35 anos.
Sobre a situação laboral, em 47% dos responsáveis pelas mortes não há informações sobre o trabalho, 35% estavam empregados, 12% desempregados e 65 são estudantes.
Os locais dos crimes
Em 44% dos casos (sete mulheres) o crime ocorreu na residência que pertencia à vítima e ao homicida. Quatro das mulheres foram mortas na sua casa, três foram assassinadas na via pública, uma no seu local de trabalho e uma na casa de permanência ocasional da vítima ou agressor. Sete mulheres forma mortas com arma de fogo, quatro com arma branca, duas foram asfixiadas e duas morreram em consequência de espancamento. Uma morte foi causada por um empurrão.
O relatório dá ainda a conhecer que em três dos casos houve outras vítimas que não faleceram.
“Em um dos casos, uma colega de trabalho da vítima foi também agredida, em outros dois casos, os filhos menores da vítima foram também vítimas diretas do femicídio já que presenciaram o crime e tentaram proteger a mãe”, revela o OMA. E em dois dos femicídios, existiram testemunhas do crime – em um dos casos os pais da vítima e no outro uma vizinha.
“As denúncias de milhares de mulheres, a luta das associações, das ONG, as inúmeras campanhas de sensibilização e as medidas governamentais continuam a não ser suficientes para terminar com esta outra pandemia, já declarada, que é a violência contra as mulheres”, lê-se num manifesto, lançado pel’ A Coletiva, a ANIMAR, o Clube Safo, a Feministas Em Movimento, a Igualdade.pt, a ILGA Portugal, o Instituto da Mulher Negra em Portugal, a Por Todas Nós – Movimento Feminista, a Sociedade de Estudos e Intervenção Em Engenharia Social e a UMAR.
“Tal como a Covid-19, a violência contra as mulheres mata indiscriminada e injustamente, e dificulta as denúncias vivenciadas pelas mulheres, confinadas às suas casas”, sublinham.
“Neste dia, estamos uma vez mais em luta, em reivindicação, pelo fim da violência contra as mulheres. Marcamos presença, por todas as mulheres e, este ano, dando voz às que a não têm, às que estão manietadas, às que se encontram sós, às que o confinamento impôs silêncio como proteção, às que se sentem ainda mais dominadas, às que sentem que estão hoje ainda mais sós”, assinalam ainda.
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres foi assinalado a 25 de novembro e foram inúmeras as iniciativas que decorreram um pouco por todo o país.
Há ainda um longo caminho a percorrer”
O Observatório das Mulheres Assassinadas deixa ainda várias recomendações e sublinha que apesar “do indiscutível avanço dos últimos anos nas políticas de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica”, os dados reportados no relatório indicam “que há ainda um longo caminho a percorrer” em Portugal. “É necessário reforçar as medidas e torná-las mais céleres para que mais nenhuma mulher seja assassinada”, alerta.
Recorda que em 63% dos homicídios de mulheres ocorridos nas relações de intimidade, havia informação da existência de violência prévia, sendo que em 40% havia já sido feita uma denúncia às autoridades. “É notório que os mecanismos de controlo formal não foram suficientes para prevenir estes femicídios. Assim, é fundamental um maior investimento na formação especializada de profissionais e a implementação célere de medidas que possam efetivamente proteger as vítimas, nomeadamente através do afastamento do agressor”, recomenda o OMA.
Destaca que em 50% dos femicídios nas relações de intimidade, existe informação de que a vítima se havia separado ou tentado separar do companheiro antes do crime. “Esta tentativa de separação é considerada um fator de risco de relevo, mas a permanência numa relação de violência também não é (muitas vezes) uma opção”, refere o documento. Considerando que, pelo menos, 63% das mulheres assassinadas em contexto de relações de intimidade foram vítimas de violência anterior por parte do companheiro ou ex-companheiro e que em 40% destes crimes existiram ameaças de morte, “torna-se evidente a necessidade de considerar com seriedade todos os fatores de risco presentes em cada situação”, alerta ainda o OMA.
Relações familiares dominam maioria das mortes em outros contextos
Entre as 14 mortes de mulheres ocorridas noutros contextos (como desavenças por questões financeiras, conflitos com vizinhança ou na sequência de assaltos), 12 (86%) foram desencadeadas nas relações familiares entre homicida e vítima. “Nos outros dois casos, não é possível identificar o número exato de ofensores/as: em um caso, o assassinato decorreu na sequência de um assalto, e no outro, apesar das notícias referirem existir indícios de crime, não há qualquer informação sobre possíveis suspeitos/as”, explica o OMA no relatório
Em relação aos 12 assassinatos em contextos familiares, em cinco casos (42%) foi possível perceber que existia violência prévia contra a vítima. E em quatro destes, os atos de violência eram conhecidos por outras pessoas.
“Ainda em relação aos cinco casos de violência prévia, em uma situação as notícias referem que a vítima tinha feito uma denúncia de violência doméstica às autoridades. Em outro caso, existiam ameaças de morte prévias contra a vítima”, revela o relatório.
Em todos os casos é conhecida a idade das vítimas, situando-se a maior parte na faixa etária dos 65 anos ou mais. Quatro mulheres estavam reformadas (29%) e nove vítimas tinham filhos. Uma da mulheres mortas estava grávida.
Um era menor de idade, seis tinham mais de 65 anos, quatro tinham idades compreendidas entre os 51 e os 64 anos e três tinham entre 36 e 50 anos. Do total dos 14 assassinatos de mulheres em outros contextos, dois deles ocorreram com coautoria, por isso são contabilizados 16 ofensores. Em dois assassinatos os homicidas foram mulheres.
O OMA revela também que até 15 de novembro houve ainda 49 tentativas de homicídio contra mulheres, das quais 43 em relações de intimidade, atuais, passadas ou pretendidas e seis tentativas de assassinato em outros contextos – destas, três foram perpetradas por familiares.
Ana Grácio Pinto