A quatro dias da data prevista para o reinício das viagens internacionais para Luanda, as incertezas sobre o regresso preocupam muitos portugueses que trabalham em Angola e estão retidos, desde março, em Portugal devido ao fecho das fronteiras angolanas. O país africano encerrou o seu espaço aéreo a 20 de março, para conter a pandemia de covid-19, com exceção de voos humanitários e de carga, e tem prevista a retoma dos voos comerciais para 30 de junho, ainda sujeitos à confirmação das autoridades sanitárias, segundo o decreto executivo conjunto 180/2020, que regula o regresso ao país de cidadãos nacionais e estrangeiros durante o período de calamidade pública, que vigora desde 26 de maio.
No entanto, as condições de quarentena e a realização de testes para despistar a covid-19, não estão suficientemente claras, segundo alguns portugueses contactados pela Lusa que continuam sem saber quando poderão voltar a Luanda.
Para Miguel (nome fictício), empresário da área alimentar, o regresso só será possível “quando a situação estiver esclarecida” e perceber como vai funcionar a quarentena e os custos que envolve.
Vivendo entre Angola e Portugal, este empresário considera que “não faz grande sentido” ficar em quarentena duas semanas, quando os períodos que passa em Luanda não ultrapassam, em geral, as três semanas
O responsável da empresa, que emprega cerca de cem pessoas, chegou a Portugal a 14 de março e esperava voltar a Angola depois da Páscoa, mas desde então já viu serem canceladas três das viagens previstas, estando a próxima marcada para agosto.
A gerir a empresa à distância, através de “muito Zoom [aplicação para reuniões online] e muitos whatsapp”, Miguel assume que foi necessária alguma aprendizagem para desenvolver métodos de liderança à distância e fazer alguns ajustamentos a nível de gestão.
“Nomeámos um diretor comercial, por exemplo. Há situações em que é preciso olhar nos olhos e estar presente fisicamente”, disse, destacando as reuniões com clientes.
António (nome fictício), quadro de uma empresa ligada ao setor da comunicação, está em Portugal desde 15 de março e esperava voltar a 21 de março, mas foi apanhado de surpresa pelo fecho de fronteiras.
Desde essa altura já viu os seus voos pela TAP cancelados 4 vezes e queixa-se de dificuldades em contactar a companhia aérea.
“Não respondem aos emails, se tento ligar estou uma hora à espera e depois desligam a chamada, já me aconteceu algumas vezes”, lamentou.
O último voo que tinha agendado, a 20 de junho, foi novamente cancelado e António, que pretende regressar “o mais rápido” que puder, aguarda agora que os voos sejam retomados.
A trabalhar em Angola desde janeiro de 2010, o responsável diz que a sua empresa se adaptou também às medidas que visam conter a propagação da pandemia e reduziu substancialmente as presenças físicas.
“Está muita gente a trabalhar a partir de casa, a empresa tem reduzido ao mínimo a presença física por causa do risco de contaminação”, adiantou António que tem um outro colega em Portugal também a espera de poder voltar.
Os custos são outro fator a ter em conta, considerando que o diploma impõe quarentena institucional a quem regressar durante, pelo menos, sete dias, com possibilidade de optar por uma unidade hoteleira aprovada pelo ministério da Saúde.
Questionado sobre se os custos da estadia num hotel podem dissuadir as empresas que têm trabalhadores em Portugal, António diz que a questão “ainda não foi contemplada” pois aguardam-se ainda decisões oficiais.
“Vamos aguardar que os voos comerciais abram”, indicou.
Esta é uma das preocupações mais partilhadas nos vários grupos de Facebook da comunidade portuguesa em Angola, a par de muitas dúvidas sobre as condições da quarentena em centros públicos (gratuitos, mas com lotação limitada) e críticas aos elevados preços da testagem, já que o teste de base molecular RT-PCR, exigido pelas autoridades sanitárias angolanas, é feito, a título privado, apenas por uma única clínica de Luanda e custa quase 300 euros.
Com mais de 200 casos positivos de covid-19 registados até ao momento, Angola assistiu nas últimas duas semanas a um aumento significativo do número de infeções com quase 100 novos diagnósticos.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Silvia Lutucuta, avançou que as viagens para Angola vão ser feitas “por etapas” para “proteger o país” e admitiu que a cerca sanitária de Luanda vai manter-se face ao evoluir da pandemia no país
“Não queremos continuar a importar mais doença. Nós estamos na situação em que estamos por importação, porque o foco veio de fora”, afirmou na altura Sílvia Lutucuta.
Sem esclarecer se a data prevista para a abertura da fronteira aérea se vai manter, salientou que “tudo o que está no decreto depende da evolução epidemiológica”.
A ministra revelou que têm sido feitos voos humanitários, transportando de regresso cidadãos angolanos, mas avisou que tudo terá de ser feito “por etapas” e em função das condições do país, tendo em conta a capacidade da quarentena institucional.
O decreto regulamenta, no âmbito da declaração da Situação de Calamidade Pública para a prevenção e risco de propagação do covid-19, o regresso ao país de cidadãos nacionais e estrangeiros, titulares de autorização de residência, cartão de refugiado, vistos de investidor, de trabalho, de estudo e de permanência temporária.
O documento refere que o teste de covid-19 deve ser administrado por entidades devidamente certificadas pela autoridade de saúde do país de origem.
Relativamente à opção da quarentena institucional em centro público ou numa unidade hoteleira para o efeito, o decreto prevê que é definida aquando do agendamento da viagem e poderá estar sujeita a confirmação pelas autoridades sanitárias, caso o passageiro opte por hospedar-se numa unidade hoteleira.
Na quinta-feira à noite foi publicado um novo decreto executivo conjunto, que prolonga a cerca sanitária na província de Luanda, a partir da meia-noite (0:00) do dia 26 de junho de 2020 às 23:59 do dia 10 de Julho de 2020, o que deverá implicar um adiamento das viagens internacionais.
O anuncio foi feito no mesmo dia em que Angola anunciou 15 novas infeções por covid-19, o maior número de casos desde o início dos registos, superando a barreira dos 200 infetados.