A nacionalidade portuguesa pode ser adquirida à nascença ou durante a vida, e também pode ser perdida. A lei portuguesa permite que um português tenha outras nacionalidades. Por isso, não é preciso abdicar de outra nacionalidade para adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, as leis de outros países podem exigir que se abdique da nacionalidade portuguesa para ter nacionalidade de um desses países.
Sabia que os netos de cidadão português nascidos no estrangeiro podem requerer a sua naturalização em Portugal enquanto estrangeiros que sejam descendentes de nacional português.
Segundo o artigo 22.º da Lei da Nacionalidade, o Governo concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade.
Para tal devem ser observados os seguintes pressupostos:
– Ser neto de cidadão português que não tenha perdido a nacionalidade;
– Ser maior ou emancipado, à face da lei portuguesa;
– Conhecer suficientemente a língua portuguesa;
– Não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa.
Os indivíduos nestas condições são titulares de um direito subjetivo à nacionalidade, a partir do momento em que atinjam a maioridade.
No site justiça.gov pode saber como obter a nacionalidade portuguesa.
Não esqueça que deve consultar a lei portuguesa – Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade Portuguesa – e a lei do país onde nasceu ou de onde tem nacionalidade.
1637 pediram nacionalidade portuguesa, mas apenas quatro pessoas a viram reconhecida
O Instituto de Registos e Notariado recebeu 1637 pedidos de reconhecimento de cidadania portuguesa originária, a maioria de estrangeiros netos de cidadãos nacionais. Os requerimentos deram entrada até ao final de janeiro deste ano, desde que o regulamento para estes processos entrou em vigor, tendo sido até agora deferidos apenas quatro casos, segundo fonte oficial do Ministério da Justiça.
Três dos que viram reconhecida a nacionalidade são brasileiros. Um deles, o arguido do caso Lava-Jato Raul Schmidt, porque pediu urgência no processo. Há requerentes que protestam contra o que dizem ser um “favorecimento”.