O Governo abriu hoje o Centro de Atendimento Consular (CAC) para o Luxemburgo, que assegurará o atendimento, através de telefone e e-mail, “a todos os utentes que necessitem de contactar e obter informação junto do Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo”, informa uma nota conjunta divulgada pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado.
O CAC de Alfândega da Fé está igualmente atender os utentes da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas, Bélgica.
A nota dos dois ministérios refere que a abertura do CAB naquele concelho do distrito de Bragança insere-se no objetivo “de valorizar o interior do país”, tendo ainda em vista “um processo de descentralização administrativa” do Estado.
Este novo Centro de Atendimento Consular é operado por oito trabalhadores, que prestam atendimento nas línguas portuguesa e francesa. O atendimento realiza-se todos os dias úteis entre as 09h e as 17h, através do número telefone (+352) 27302813 e do email cac.lux@ama.pt.
Criado no âmbito do Novo Modelo de Gestão Consular, o primeiro CAC forma aberto em abril de 2018, para os utentes da rede consular portuguesa em Espanha. Um ano depois entrou em funcionamento o CAC para o Reino Unido e este ano começaram a operar as estruturas direcionadas aos utentes da rede consular portuguesa na República da Irlanda e na Bélgica.
As linhas do CAC para o Reino Unido, Espanha e República da Irlanda são atendidas a partir de Lisboa numa estrutura com 15 operadores e um supervisor.
“A atual estrutura do CAC nestes cinco países serve 640 mil cidadãos nacionais, cerca de 150 mil dos quais no Luxemburgo, e envolve nove postos da rede consular portuguesa. Está a ser desenvolvida a sua extensão a França, Itália e Países Baixos, prevista para 2021”, informa a mesma nota, acrescentando que com a extensão prevista para 2021, o CAC “servirá mais de um milhão de cidadãos nacionais no estrangeiro”.
Num entrevista dada este mês ao ‘Mundo Português’, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas confirmava a abertura ainda em novembro do CAC para o Luxemburgo e avançava que estava já a ser preparado “o atendimento para França, Holanda e Itália”.
Berta Nunes revelou ainda que o atendimento dirigido aos utentes da rede consular no continente africano está pendente da resolução “de alguns problemas técnicos que têm que ser ultrapassados pela operadora NOS e que se referem ao facto de localmente não haver parceiros fiáveis para implementar o atendimento”. “Mas já nos disseram que estão a trabalhar em soluções que possam ultrapassar esse problema, não necessitando de um parceiro local”, revelou ainda.
O CAC é uma iniciativa em parceria das áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Modernização do Estado e da Administração Pública, através da Agência para a Modernização Administrativa, inserida no programa Simplex+.
Ana Grácio Pinto