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Lisboa, Portugal

17 Janeiro, 2021
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    Que países já impuseram recolher obrigatório na Europa? Com que regras?

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    Sintra, Porto e Alcobaça na lista mundial de monumentos em perigo do ICOMOS

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  • Pelo país
    Câmara de Idanha-a-Nova mantém em funcionamento três linhas de apoio

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    Moita Flores acusado de corrupção e branqueamento quando foi autarca em Santarém

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    Fecho da central de Sines significa maior redução de emissões de gases de sempre

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    Câmaras inovam em período de pandemia para captar visitantes e ajudar a economia local

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  • Pelo Mundo
    Grupo de Folclore 'Casa de Portugal' de Andorra celebra 25 anos

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    Universidade chinesa abre centro de formação de professores de português

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    Presidenciais: Autoridades britânicas autorizam voto de portugueses durante confinamento

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    Consulados em Marselha e Zurique apoiam família das vítimas de acidente em França

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  • Desporto
    • Futebol
      Portugal vai entrar para ganhar jogo “decisivo” com França: Selecionador

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      Renovação  da nova marca da "Liga" a pensar num reposicionamento e afirmação no mundo, em nome da internacionalização

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      Calendários da Liga NOS e LigaPro 2020-21

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      CR7 quer conquistar o Mundo pela Juventus

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    • Modalidades
  • Internacional
    Oposicionista russo Alexei Navalny alvo de mandado de captura na Rússia

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    Pfizer vai atrasar entrega de vacinas na Europa para melhorar produção

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    Linhas Aéreas de Moçambique cancelam operação entre Maputo e Lisboa

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    Ano de 2020 foi o mais quente na Europa e igualou 2016 a nível global

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  • Economia
    Gás de garrafa têm preços regulados a partir de segunda-feira

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    EDIA garante fornecimento de água do Alqueva a agricultores

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    Mercado automóvel cai quase 34% em 2020 - ACAP

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    Consumo de eletricidade atinge em 2020 o valor mais baixo desde 2005

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  • Agro-Alimentar
    • Agro-Alimentar SISAB
      Quatro vinhos da Adega de Palmela distinguidos internacionalmente

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      Lactaçores lançou a edição limitada de São Miguel 18 meses de cura

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      Vinalda regressa às origens no mercado das espirituosas

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      Chá Camélia é a única plantação de chá artesanal em Portugal continental

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    • Entrevistas SISAB
      Quinta D'Amares - Uma marca de Vinhos Verdes com o legado histórico do Convento de Rendufe

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      Adega de Ponte da Barca: Vinho de excelência numa região de sonho

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      Na Herdade do Rocim mais de 60% dos vinhos vão para 29 países

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      Monte da Capela um segredo do alentejo para o mundo

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    • Inovação / Lançamentos SISAB
      'C de Cabriz' é o vinho ‘descomplexado’ da Cabriz

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      Adega de Ponte da Barca e Arcos de Valdevez: Colheita 2019 será “excelente”

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      ‘Ferreira Vintage Vinhas Velhas 2016’ é uma “obra de arte”

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      Interdoces inova com o lançamento de uma nova gama de produtos

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    • Novos Mercados / Legislação
  • Cultura
    Porto vai receber o primeiro Museu do Holocausto da Península Ibérica

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    Covid volta a fechar as livrarias, mas podem vender ao postigo

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    O fado de Alfama, entre a solidão e a entreajuda

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    Candidatura do Carnaval de Torres Vedras a património imaterial em consulta pública

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  • Língua Portuguesa
    Universidade chinesa abre centro de formação de professores de português

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    “A língua e cultura portuguesas são cada vez mais alvo de interesse por parte dos russos”

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    Cátedra Agostinho da Silva ‘une’ duas universidades no Brasil

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    Criada uma cátedra de história e cultura portuguesa no Peru

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  • Música
    “Baile dos Pastorinhos” nasce em Leiria para preservar danças tradicionais e populares portuguesas

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    Antigos alunos do Conservatório da Guarda criam plataforma para divulgar músicos

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    "Músicas da Raia" das Arribas do Douro no 30.º aniversário do Interreg em Bruxelas

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    Casa da Música assinala final do verão com vários concertos e homenagens a Beethoven

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  • Ciência
    • Tecnologia
      U-Aerospace produz capacetes de voo e máscaras de oxigénio para pilotos de aviões supersónicos de todo o mundo

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      Medicamento português à base de células estaminais está pronto a usar

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      O hidrogênio verde: uma alternativa para reduzir as emissões e cuidar do nosso planeta

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  • Turismo
    Ramal da Alfândega  no Porto poderá conciliar transporte público e lazer

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    Portugal assume a presidência da Federação Europeia da Rota Templários

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    Burocracia impede regresso do comboio privado de Mário Ferreira à linha do Tua

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    Criado programa para controlar afluência aos lugares turísticos nos Açores

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Legislação
Perguntas frequentes - Receber uma pensão tendo trabalhado em vários países

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1 Dezembro, 2020
Como requerer uma pensão

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1 Dezembro, 2020
Se trabalhou em vários países da UE, poderá ter acumulado direitos de pensão em cada um deles. Deve requerer a pensão junto da entidade competente em matéria de pensões do país onde...
Alterações ao Código da Estrada

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1 Dezembro, 2020
Foi aprovado no dia 27 Novembro 2020 ,pelo Conselho de Ministros, a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas...
Trabalhou em mais que um país como faz para pedir seus direitos de reforma?

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30 Novembro, 2020
Sendo Portugal um país de emigrantes, é natural que muitos cidadãos queiram pedir a reforma no estrangeiro ou, pelo menos, recebê-la num país diferente daquele em que trabalharam.
Quais as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice antecipada?

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30 Novembro, 2020
Quais as condições necessárias para ter acesso à pensão de velhice antecipada?
Estou doente e de baixa. Que parte do salário recebo?

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30 Novembro, 2020
Em situação de doença efetiva o trabalhador passa a receber apenas 55% da remuneração de referência, num período de incapacidade temporária de duração inferior ou igual a 30 dias.
PR promulgou alterações ao regime do complemento solidário para idosos

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2 Novembro, 2020
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que altera o regime do complemento solidário para idosos, eliminando impactos do rendimento dos filhos até ao...
Cartão do cidadão e carta de condução caducados são válidos até março de 2021

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18 Outubro, 2020
O Governo vai voltar a alargar a aceitação de documentos expirados desde 24 de fevereiro, como o cartão do cidadão e a carta de condução. O Conselho de Ministros determinou a prorrogação,...
Orçamento Estado prevê aplicar muito mais multas de trânsito em 2021

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18 Outubro, 2020
Mapas do Orçamento do Estado indicam uma expectativa de receita de 93 milhões em 2021, o que compara com 1,6 milhões em 2020. É um aumento de mais de 5 mil por cento, diz o Público.
Em 2021  radares vão medir a velocidade média entre pontos de um determinado trajeto

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17 Outubro, 2020
 Como noticiou o Jornal de Notícias, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vai avançar, ainda este ano, com a compra de 30 radares, sendo que 10 deles vão ter a particularidade de medir...
Estatuto do Antigo Combatente aprovado  consagra o alargamento dos benefícios às viúvas/os ou cônjuges sobrevivos

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19 Julho, 2020
A comissão parlamentar da Defesa Nacional aprovou,  na especialidade, por unanimidade, a maioria dos artigos do novo Estatuto do Antigo Combatente. Os dois maiores partidos, PS e PSD, votaram o...
 PS quer clarificar que licenças de cães e gatos são competência das freguesias

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28 Janeiro, 2020
O PS quer clarificar que cabe às juntas de freguesia as competências de licenciamento de cães e gatos, uma vez que o decreto-lei que o determina “gerou dúvidas interpretativas várias”,...
Quem pode aceder à renda acessível

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25 Janeiro, 2020
Qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, pode colocar alojamentos para arrendamento no âmbito do PAA, desde que estes cumpram os limites de renda e as condições mínimas de...
Sinal de Televisão Terreste vai mudar de frequência mas continuam grátis os canais de sinal aberto

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22 Janeiro, 2020
A Anacom ( Autoridade Nacional de Comunicações) sublinha que o sinal que se recebe gratuito de televisão, via a sua tradicional antena - TDT "é gratuito e continuará a ser, estando proibida...
Ofensas no facebook consideradas crime punidas

Ofensas no facebook consideradas crime punidas

26 Dezembro, 2019
Apara que se fique a saber, numa altura em que muitos pensam que nas redes sociais se pode dizer ou escrever tudo. Um ex-trabalhador dos barcos do Douro foi condenado a três meses de prisão com...
Detido instrutor de condução em Ponte de Sor por falsificação de documentos

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20 Dezembro, 2019
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ter detido um instrutor de condução, de 47 anos, pela presumível prática de "múltiplos crimes" de falsificação de documentos, no conselho de Ponte de Sor,...
Pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis no Portal das Finanças mais que duplicam

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5 Setembro, 2019
O Portal das Finanças recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI, uma subida de 108% face a 2018 que as associações do setor atribuem ao...
Quem pedir um cálculo do valor da pensão de reforma antecipada mas não quiser avançar, tem de o dizer. Se não, o processo avança.

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24 Maio, 2019
Quis saber o valor da reforma antecipada? Se não disser “não”, o processo avança Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do valor da...
Podemos vir a importar carros usados da UE muito mais baratos em termos de imposto

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24 Maio, 2019
PENSÕES Quis saber o valor da reforma antecipada? Se não disser “não”, o processo avança Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do...
Os livros de escrituras notariais, são incorporados nos Arquivos Distritais após perfazerem trinta anos.

Os livros de escrituras notariais, são incorporados nos Arquivos Distritais após perfazerem trinta anos.

9 Maio, 2019
Imagine que necessita de vender um imóvel, seja uma propriedade rústica ou urbana e que o notário lhe solicita a escritura de compra do mesmo, escritura essa que não possuiu e que foi realizada...
Publicados mais dois diplomas da descentralização sobre promoção turística e vias de comunicação

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29 Novembro, 2018
Mais dois diplomas setoriais da descentralização de competências foram publicados em Diário da República, nas áreas da promoção turística e das vias de comunicação, tendo entidades...
Alterações ao direito de preferência pelos arrendatários entram em vigor amanhã

Alterações ao direito de preferência pelos arrendatários entram em vigor amanhã

29 Outubro, 2018
 O diploma que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo alterações no Código Civil, foi hoje publicado em Diário da...
O que fazer em caso de acidente com ciclista

O que fazer em caso de acidente com ciclista

23 Agosto, 2018
Muitas dúvidas persistem quanto ao modo de proceder quando um condutor de veículo a motor se envolve num acidente com um ciclista
Pensões de Agosto de , cerca de 1,6 milhões de pessoas vão ter um aumento extraordinário, à semelhança do que já aconteceu no ano passado.

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1 Agosto, 2018
A medida destina-se aos pensionistas (da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações) que têm um rendimento global de pensões até 643,35 euros e, de acordo com as estimativas apresentadas...
Direito das obrigações | relações jurídicas patrimoniais

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10 Março, 2018
Pode-se dizer que o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro....
Os contratos na legislação portuguesa

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3 Março, 2018
Os contratos são uma fonte reguladora da vida social, daí que tenham uma relevância jurídica especial que a própria lei lhe confere. O texto que se segue é o que consagra a lei (Código Civil)...
A lei e o casamento, divórcio e regime de bens

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16 Janeiro, 2018
Sabia que em Portugal em cada 100 casamentos, 70 acabam por resultar em divórcio. Quando tal acontece há uma série de transformações na vida das pessoas, daí a importância deste quadro legal....
Heranças, testamentos e sucessões na lei portuguesa

Heranças, testamentos e sucessões na lei portuguesa

11 Janeiro, 2018
Esta é das questões que mais dúvidas levanta aos nossos leitores. O que deixamos aqui é a disposição legal sobre a matéria sobre a matéria recolhida no código civil e que pode esclarecer num...
O Código civil e o condomínio

O Código civil e o condomínio

9 Janeiro, 2018
Um regulamento de condomínio resulta da vontade e do entendimento dos condóminos. Contudo há preceitos legais que não podem ser afastados do texto legal e a própria lei se substitui ao...
Constituição da República Portuguesa

Constituição da República Portuguesa

8 Janeiro, 2018
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
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