Se trabalhou em vários países da UE, poderá ter acumulado direitos de pensão em cada um deles. Deve requerer a pensão junto da entidade competente em matéria de pensões do país onde...
Foi aprovado no dia 27 Novembro 2020 ,pelo Conselho de Ministros, a alteração ao Código da Estrada, no âmbito da transposição para o quadro jurídico interno da Diretiva europeia sobre cartas...
Sendo Portugal um país de emigrantes, é natural que muitos cidadãos queiram pedir a reforma no estrangeiro ou, pelo menos, recebê-la num país diferente daquele em que trabalharam.
Em situação de doença efetiva o trabalhador passa a receber apenas 55% da remuneração de referência, num período de incapacidade temporária de duração inferior ou igual a 30 dias.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que altera o regime do complemento solidário para idosos, eliminando impactos do rendimento dos filhos até ao...
O Governo vai voltar a alargar a aceitação de documentos expirados desde 24 de fevereiro, como o cartão do cidadão e a carta de condução. O Conselho de Ministros determinou a prorrogação,...
Mapas do Orçamento do Estado indicam uma expectativa de receita de 93 milhões em 2021, o que compara com 1,6 milhões em 2020. É um aumento de mais de 5 mil por cento, diz o Público.
Como noticiou o Jornal de Notícias, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária vai avançar, ainda este ano, com a compra de 30 radares, sendo que 10 deles vão ter a particularidade de medir...
A batalha de Ourique, ocorrida em 1139, reveste-se da maior importância para a independência e afirmação de Portugal como nação independente. Ela determina não o momento de afirmação da...
A comissão parlamentar da Defesa Nacional aprovou, na especialidade, por unanimidade, a maioria dos artigos do novo Estatuto do Antigo Combatente. Os dois maiores partidos, PS e PSD, votaram o...
O PS quer clarificar que cabe às juntas de freguesia as competências de licenciamento de cães e gatos, uma vez que o decreto-lei que o determina “gerou dúvidas interpretativas várias”,...
Qualquer pessoa individual ou coletiva, pública ou privada, pode colocar alojamentos para arrendamento no âmbito do PAA, desde que estes cumpram os limites de renda e as condições mínimas de...
A Anacom ( Autoridade Nacional de Comunicações) sublinha que o sinal que se recebe gratuito de televisão, via a sua tradicional antena - TDT "é gratuito e continuará a ser, estando proibida...
Apara que se fique a saber, numa altura em que muitos pensam que nas redes sociais se pode dizer ou escrever tudo. Um ex-trabalhador dos barcos do Douro foi condenado a três meses de prisão com...
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ter detido um instrutor de condução, de 47 anos, pela presumível prática de "múltiplos crimes" de falsificação de documentos, no conselho de Ponte de Sor,...
MUSEU DE CERÂMICA DE SACAVÉM Fábrica de Loiça de Sacavém foi uma célebre unidade industrial de produção cerâmica fundada em 1850 e situada na freguesia de Sacavém, tendo marcado...
Quando morre um familiar, existem várias burocracias que é preciso tratar, a começar pelo registo do óbito. Depois, é necessário identificar os herdeiros, de forma a que cada um saiba como...
O Portal das Finanças recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI, uma subida de 108% face a 2018 que as associações do setor atribuem ao...
Croquetes de alheira na nossa sugestão para almoço de hoje. O sábado, principalmente em tempo de verão pede sempre por uma culinária mais simples e mais rápida mas que nem por isso deixa de ser...
Aqui fica a nossa habitual sugestão para a hora do almoço. Hoje com um POLVO À MODA DOS AÇORES para homenagear as delícias do mar que se comem por lá e também a fantástica culinária das...
Toda a gente sabe confecionar bifanas, disso não temos dúvida. Mas saberão fazê-las mesmo "à portuguesa"? Aqui fica a sugestão onde não falta nada, desde a folhinha de louro, ao colorau e até...
Quis saber o valor da reforma antecipada? Se não disser “não”, o processo avança
Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do valor da...
PENSÕES
Quis saber o valor da reforma antecipada? Se não disser “não”, o processo avança
Os serviços da Segurança Social preparam uma alteração importante. Quem pedir um cálculo do...
Imagine que necessita de vender um imóvel, seja uma propriedade rústica ou urbana e que o notário lhe solicita a escritura de compra do mesmo, escritura essa que não possuiu e que foi realizada...
Conhecidos como os "monges guerreiros" os Templários, foram criados com o intuito de proteger os peregrinos cristãos que se deslocavam à Terra Santa dos ataques dos mouros. Mas com passar do...
O presidente do parlamento venezuelano, o opositor Juan Guaidó, autoproclamou-se hoje Presidente interino da Venezuela, perante uma concentração de milhares de pessoas, no leste de Caracas.
Mais dois diplomas setoriais da descentralização de competências foram publicados em Diário da República, nas áreas da promoção turística e das vias de comunicação, tendo entidades...
O diploma que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão de habitações, introduzindo alterações no Código Civil, foi hoje publicado em Diário da...
