Os bancos que negociaram os empréstimos secretos para duas empresas públicas de Moçambique propuseram ao Governo reestruturar a dívida, ligando os pagamentos ao desempenho económico do país, seguindo a proposta dos detentores de dívida pública.
De acordo com a edição de hoje do Wall Street Journal (WSJ), que em abril de 2016 noticiou pela primeira vez a existência de empréstimos avalizados pelo Estado moçambicano à revelia das contas públicas, os bancos propõem que seja emitida nova dívida e que os pagamentos dos juros estejam indexados ao desempenho da economia de Moçambique.
“A reestruturação propõe a troca do empréstimo por uma nova dívida, com o pagamento dos juros ligado ao futuro desempenho económico de Moçambique”, escreve o jornal, citando uma pessoa não identificada, mas com conhecimento das negociações.
A proposta, acrescenta o WSJ, foi feita há várias semanas ao Governo moçambicano e segue de perto os principais contornos da proposta que os detentores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida pública fizeram no verão ao ministro das Finanças de Moçambique.
A proposta do grupo Credit Suisse, que juntamente com o russo VTB tratou de negociar os empréstimos, foi apresentada pelo banco suíço em nome de um conjunto de instituições que emprestaram dinheiro à ProIndicus e à Mozambique Asset Management (MAM), no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.
Esta é a primeira proposta conhecida que é feita pelos detentores dos empréstimos às empresas públicas e segue de perto os contornos das propostas feitas pelos detentores dos títulos de dívida pública, os únicos com quem, até agora, os consultores legais e financeiros do Ministério das Finanças de Moçambique se têm reunido.
“Esta crise da dívida tornou-se emblemática dos riscos colocados pelo aumento do endividamento pelos governos africanos nos últimos anos, que vários gestores de fundos dizem ter deixado alguns países como a Zâmbia e o Gana endividados e em risco de incumprimento financeiro”, lê-se na edição de hoje do Wall Street Journal.
Moçambique entrou mesmo em incumprimento financeiro quando deixou de pagar os juros sobre a emissão de dívida pública e relativamente aos empréstimos contraídos sem o conhecimento do Parlamento e dos doadores internacionais e sem terem sido refletidos, na altura, nas contas públicas.
No último domingo, à margem da participação nos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, na Indonésia, o ministro das Finanças de Moçambique disse que a proposta entregue aos credores dos títulos de dívida “ia ao encontro” das suas propostas e que a negociação deve estar concluída até final deste ano.
“Ontem [sábado, 13 de outubro], estive com os nossos assessores do Governo para reagir às contrapropostas dos credores. Estou seguro que até ao final do ano possamos ter (…) o acordo dos credores”, disse Adriano Maleiane.
Na prática, o que o Governo está a fazer “é fechar um processo de reprogramação” de “uma dívida comercial pequena, que representa 17% do total”, mas “que tem um serviço da dívida muito alto, o que torna alguns dos indicadores de sustentabilidade insustentáveis”, explicou Maleaine.
O ministro adiantou que, de 2016 a 2022 Moçambique “vai ter um crescimento médio de 5,3%”, a partir daí deverá rondar os 7%, por causa da indústria extrativa”, um ‘timing’ que vai ao encontro de um dos pontos da proposta dos credores, sobre a maioria do montante a ser entregue com receitas fiscais dos projetos de gás natural, a partir de 2022.
“Portanto, a nossa sustentabilidade no futuro, da dívida, está a ser acautelada”, concluiu.
Nas previsões feitas este mês, o FMI antecipa uma subida da dívida pública em Moçambique nos próximos cinco anos, aumentando de 112,9% em 2018 para 130,7% em 2022, antes de descer para os 122,1% em 2023, e prevê um crescimento da economia de 3,5% e 4% neste e no próximo ano, acelerando para os 11% em 2023, quando as receitas do gás começarem a entrar de forma significativa.