A hipótese de um adiamento do Brexit torna-se cada vez mais provável, já que a data fatídica do 29 de março já parece dificil de cumprir. Vários líderes europeus saudaram a reviravolta protagonizada nesta terça-feira (26) por Theresa May, em que a primeira-ministra britânica aceitou oficialmente a ideia de adiar o Brexit, se o acordo de divórcio com a União Europeia (EU) não for ratificado pelo Parlamento britânico. A bola está agora no campo do Parlamento.
Theresa May sofre há vários dias uma intensa pressão de seus ministros pró-Europa, que ameaçam uma rebelião, se May não descartar, de uma vez por todas, a possibilidade de uma saída sem acordo do bloco no dia 29 de março, o chamado “Brexit no deal”.
Mas a dirigente recusa categoricamente descartar um divórcio “sem nenhum acordo”, porque ela sabe que, inversamente, seria ameaçada por seus ministros e e parlamentares que desejam deixar a UE de todo jeito, incluindo o ‘no deal’.
Para sobreviver politicamente, May decidiu deixar o Parlamento escolher o que deve ser feito em três etapas: uma primeira votação decisiva sobre seu acordo renegociado até o dia 12 de março, no mais tardar.
Se este acordo for rejeitado, os deputados podem, em uma segunda votação no dia 13, votar por um Brexit sem acordo. Se os membros rejeitarem a opção de Brexit “sem acordo”, uma terceira votação terá lugar, em 14 de março, para definir uma extensão “curta e limitada” do artigo 50, a fim de prorrogar em alguns meses a data do Brexit.
“Que fique bem claro”, disse Theresa May em seu pronunciamento nesta terça-feira. “Eu não quero que o artigo 50 seja prolongado. Nosso objetivo absoluto é trabalhar para se obter um acordo e partir no dia 29 de março. As opções de escolha que nós temos continuam as mesmas: Podemos partir com um acordo, partir sem um acordo ou não ter Brexit”, concluiu.
Irritação
No entanto, o anúncio irritou parlamentares de todas as cores políticas que acusaram a chefe do governo de tentar, mais uma vez, arrastar o processo de Brexit, uma vez que o Parlamento já votou contra o acordo de retirada de Theresa May e contra uma saída sem acordo.
O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, solicitou aos deputados que apoiassem seu plano alternativo de saída e confirmou que, se o plano for rejeitado nesta quarta-feira (27), seu partido apoiaria um segundo referendo.
Presidente da Comissão Europeia acena com adiamento do Brexit contra impasse
Segundo declaração de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, ao jornal alemão Stuttgarter Zeitung, na passada segunda-feira (18), “ninguém na Europa se oporia a um adiamento” do divórcio do Reino Unido com a União Europeia.
A apenas 39 dias para a data estabelecida da saída do Reino Unido da União Europeia, o ministro britânico do Brexit, Stephen Barclay, declarou ter tido uma reunião “positiva” nesta segunda-feira (18) em Bruxelas com o principal negociador dos europeus, Michel Barnier.
Os dois homens concordaram em se encontrar novamente no meio da semana, ele acrescentou. Barclay estava acompanhado de Geoffrey Cox, o Procurador Geral e o Conselheiro Jurídico do governo britânico, que expôs a sua análise jurídica sobre maneiras de superar o impasse sobre o backstop da Irlanda do Norte, que bloqueia toda a negociação do Brexit.
É neste dispositivo, planeado para evitar como último recurso a restauração de um limite físico na Irlanda, que se concentram as críticas dos mais fervorosos “Brexiters” na Câmara dos Comuns do Reino Unido, bloqueando efetivamente qualquer ratificação do acordo de retirada.
Por sua vez, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nma entrevista com ao jornal alemão Stuttgarter Zeitung, declarou que se o governo britânico pedisse uma extensão das discussões sobre o Brexit, ninguém na Europa se oporia.
A saída do Reino Unido da União Europeia tem hora marcada para acontecer, na noite de 29 de março de 2019. Mas Londres tem a possibilidade de solicitar uma prorrogação das negociações, nos termos do artigo 50 dos tratados europeus.
Diante da incapacidade de Theresa May de reunir a maioria na Câmara dos Comuns sobre o acordo do Brexit, que ela negociou com Bruxelas e que os chefes de Estado e de governo da União Europeia endossaram em novembro passado, a ideia de adiar a data do divórcio parece para muitos líderes europeus a única solução capaz de evitar o “salto no vazio” que causaria um Brexit sem acordo.
Um “desfecho tolo”
Na Grã-Bretanha, onde o número dois do governo admitiu que seria difícil “reabrir” o acordo do Brexit, o The Guardian informou segunda-feira à noite que quatro ministros britânicos convocaram May a parar de instrumentalizar a ameaça de um Brexit sem acordo, a fim de dar continuidade às negociações.
Amber Rudd, Ministro da Aposentadoria, David Gauke da Justiça, e dois outros colegas do alto escalão britânico transmitiram a mensagem durante uma reunião realizada nesta segunda-feira com May, diz o diário britânico.
Os ministros explicaram que mesmo se o “não acordo”, o chamado “no deal”, pudesse ter sido uma negociação relevante em termos de tática, o número de anúncios alarmistas emanados nas últimas semanas dentro dos círculos económicos significava que agora era hora de excluí-lo categoricamente, disse o Guardian.
Apesar do revés sofrido na quinta-feira passada no Câmara dos Comuns, onde não obteve maioria, Theresa May, que deve falar provavelmente na quarta-feira (20) com Juncker, diz querer perseverar em seu desejo de obter uma reabertura do acordo do Brexit, uma possibilidade completamente rejeitada pelos europeus.
Quase três anos após o referendo de junho de 2016, em que os eleitores britânicos chegaram a quase 52% a favor da saída da UE, um divórcio sem acordo seria “um desfecho tolo”, reafirmou segunda-feira em Bruxelas o ministro das Relações Exteriores da Irlanda, Simon Coveney, um país está na linha de frente das negociações.
“Temos menos de 40 dias antes do Reino Unido deixar oficialmente a UE e ainda não sabemos o que o governo britânico realmente precisa fazer para ratificar este acordo pelos deputados da Câmara dos Comuns”, acrescentou Coveney.
Eleições europeias
A realização de eleições europeias entre 23 e 26 de maio, e a primeira sessão do futuro Parlamento Europeu, em 2 de julho, com a subsequente aprovação do presidente da futura Comissão Europeia, no entanto, exigem um “limite natural” para a extensão das discussões em torno do Brexit, segundo o atual presidente da Comissão.
Juncker acrescentou, no entanto, que não exclui uma extensão destas discussões até depois das eleições europeias, “apesar das complicações que isso pode trazer”.
“No Brexit, muitos prazos já foram abandonados. Mas eu não posso imaginar que os eleitores britânicos possam participar novamente das eleições europeias. Aos meus olhos, isso seria uma ironia da história. No entanto, não posso excluir essa possibilidade”, constatou Juncker.