Sete embaixadas, quatro vice-consulados e um escritório consular, vão ser encerrados em 2012. Ao mesmo tempo, está prevista a abertura de uma representação diplomática no Qatar. O anúncio foi feito no Parlamento, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Paulo Portas defende que a reforma da rede diplomática portuguesa vai permitir poupar 12 milhões de euros em 2012.
O ministro dos Negócios Estrangeiros divulgou as mudanças na rede diplomática, durante um audiência nas comissões de Orçamento e Finanças, Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Parlamento, realizada na passada semana e onde apresentou as propostas para o ministério que tutela, no Orçamento do Estado 2012.
Madrid e Barcelona «dividem» Andorra
A representação em Andorra passará a ser assegurada pela embaixada de Portugal em Madrid e pelo consulado em Barcelona. Já a representação em Malta passará por Roma, Letónia por Estocolmo, Estónia por Helsínquia, Lituânia por Copenhaga, Quénia por Maputo e a Bósnia-Herzegovina por Belgrado, informou ainda o governante.
Paulo Portas apresentou quatro critérios que serviram de base à decisão de encerrar aquelas 12 representações diplomáticas: a presença de comunidades portuguesas, o comércio externo, a atracção de investimento estrangeiro e a importância dos postos em termos regionais e em termos do relacionamento político bilateral e multilateral com Portugal. Segundo o ministro, os vice-consulados e o escritório consular agora encerrados realizam muito poucos actos consulares, com médias que variam entre os dois e os sete actos por dia.
Questionado pelo Partido Socialista sobre como vão ser prestados os serviços aos portugueses residentes na área dos postos a encerrar, Portas afirmou que “de tanto em tanto tempo, os funcionários do consulado em questão irão às comunidades para fazer os actos consulares necessários”.
O Partido Comunista questionou o ministro acerca do que vai acontecer aos funcionários afectos a esses postos, ao que Portas respondeu que o pessoal deslocado de Lisboa vai ter de regressar.
À parte os encerramentos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai juntar as duas representações diplomáticas em Paris numa só – a embaixada e a representação junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) – tal como em Viena, onde existe actualmente uma embaixada de Portugal e uma representação junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Por outro lado, o Ministério vai também proceder à junção de serviços administrativos nas cidades com mais de um posto diplomático.
Paulo Portas deu como exemplo Paris, onde vão ser fundidos os serviços administrativos da embaixada, das representações junto da UNESCO e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do consulado-geral.
Segundo um documento distribuído à imprensa pelo porta-voz do ministro durante o debate no Parlamento, a reforma da rede diplomática e consular vai permitir poupar um total de 12,7 milhões de euros, designadamente dois milhões de euros no regresso de pessoal diplomático, 2,4 milhões no regresso de pessoal especializado e 4,8 milhões no regresso de pessoal administrativo.
Estas medidas vão permitir uma redução de gastos que, segundo Portas, vai possibilitar a abertura de novas embaixadas em países ou regiões onde Portugal precisa de estar representado, como a Ásia e América Latina.
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