O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse hoje à Lusa não ter ficado “surpreendido” com a decisão do Procurador-Geral da República de ordenar a abertura de um inquérito a propósito das declarações que fez sobre corrupção no Estado.
“É habitual abrirem-se inquéritos em Portugal. Não fico surpreendido”, afirmou António Marinho Pinto à Agência Lusa em Ponta Delgada, nos Açores, acrescentando não querer fazer mais qualquer declaração sobre o despacho emitido hoje pelo Procurador-Geral da República (PGR).
O PGR, Pinto Monteiro, determinou hoje a abertura de um inquérito às declarações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, sobre corrupção no Estado, disse à Lusa fonte da Procuradoria.
O inquérito será conduzido pela magistrada Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), adiantou a fonte da Procuradoria-Geral da República.
“Existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português”, afirmou Marinho Pinto, bastonário dos advogados, à Antena 1.
Marinho Pinto acrescentou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes “impunemente” e que em breve poderá avançar com casos concretos.
Ainda segundo o bastonário dos advogados, “o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal”.
“Tendo em consideração as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados proferidas hoje em entrevista dada a um órgão de comunicação social, a gravidade das afirmações feitas e a repercussão social das mesmas, o Procurador-Geral da República determinou, ao abrigo do disposto nos artigos 241 e 262 do Código de Processo Penal, a abertura de um inquérito”, adiantou à Agência Lusa a fonte da Procuradoria citando o despacho de Pinto Monteiro.
Nos termos do artigo 68 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, Pinto Monteiro designou para “dirigir a investigação dos factos a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida, directora do DCIAP, que será coadjuvada por Carla Margarida Neves Dias, procuradora do mesmo Departamento”.
Este despacho do Procurador-Geral da República “entra imediatamente em vigor”, disse a mesma fonte.
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