O Consulado Virtual, sistema que disponibiliza aos portugueses residentes no estrangeiro serviços via Internet, é desconhecido para a maior parte dos emigrantes, e os poucos que o utilizam queixam-se do tempo de espera pela senha de acesso. Lançado a 13 de Novembro do ano passado pelo governo e uma das "bandeiras" do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, o Consulado Virtual (www.consuladovirtual.pt) consiste num sistema que permite aos emigrantes tratarem através da Internet de todos os documentos que não impliquem a presença física no consulado. Além de marcarem o atendimento nos consulados, os portugueses residentes no estrangeiro podem pedir, via Internet, certidões de nascimento, óbito, casamento, bagagem, residência e importação de automóvel e pedido da nacionalidade portuguesa.
Dois meses após ter sido criado, a Agência Lusa falou com membros das comunidades portuguesas em vários país, que afirmaram que os emigrantes desconhecem este serviço devido à fraca divulgação.
Na Suíça "ninguém conhece" o Consulado Virtual, disse à Agência Lusa Manuel Beja, sindicalistas e líder comunitário, adiantando que das reuniões mantidas nas associações e junto dos portugueses residentes naquele país "não há qualquer reacção"" ao serviço virtual.
Na opinião de Manuel Beja, os emigrantes deveriam estar informados sobre esta realidade, uma vez que evitaria deslocações aos postos e tempo de espera para serem atendidos, cabendo aos consulados a divulgação.
No entanto, considerou que este instrumento "não tem em conta a realidade da emigração portuguesa", uma vez que a maioria não tem computador e nem sabe utilizar a Internet.
Também o presidente da Federação das Associações Portuguesas na Alemanha, Vítor Estradas, disse à Lusa que o Consulado Virtual é "pouco falado" entre os emigrantes, que nem sequer sabem que existe.
Vítor Estradas criticou ainda este instrumento ao considerar que "mais de 50 por cento dos actos não podem ser feitos" pela Internet, exigindo a presença dos utentes nos consulados.
O Consulado Virtual só permite o tratamento dos documentos que não implicam a presença física nos consulados. O bilhete de identidade e os passaportes têm que ser tratados directamente nos postos e até os vistos, que podem ser pedidos pela Internet, não evitam uma deslocação ao consulado, na altura de os ir buscar.
Também em França o serviço é desconhecido e, segundo o porta-voz do Colectivo de Defesa dos Consulados, António Fonseca, o Consulado Virtual "não tem grande utilidade", tendo em conta que os documentos mais necessários exigem a presença física.
No Canadá, este sistema é "apenas utilizado por um minoria" de emigrantes, disse Peter Ferreira, ex-presidente do Congresso Luso-Canadiano e líder da comunidade, particularmente em Toronto.
Peter Ferreira sublinhou que "muitos dos luso-canadianos não sabem que existe" o Consulado Virtual devido à falta de informação por parte do consulado.
"Os portugueses quando se deslocam ao consulado deveriam ser informados que o serviço existe", realçou, prevendo que o Consulado Virtual tenha "pouco sucesso" juntos dos luso-canadianos, principalmente da primeira geração, que têm actualmente entre 60 a 70 anos, e preferem pedir directamente os documentos.
Dos Estados Unidos, as informações recolhidas pela Lusa junto de José Moreira Figueira, director da Associação Luso-American Life Insuranse Society e do Clube Português de Hudson, estado de Massachussetts, também permitem concluir que o sistema "não é conhecido".
"Até agora é muito pouco utilizado", disse, defendendo a sua divulgação na RTP internacional, nos jornais e rádios da comunidade.
Embora tenha considerado que o Consulado Virtual venha ser pouco usado pela primeira geração, porque a "maioria não tem computador", José Moreira Figueira adiantou que o serviço vai ser utilizado pelas novas gerações para pedirem a nacionalidade portuguesa.
Também no Brasil a situação é idêntica. O presidente do Conselho da Comunidade Luso-brasileira do estado de São Paulo, António de Almeida e Silva, fez uma ronda junto de associações e até contactou o consulado, e foi informado que "ninguém conhece" o serviço.
O desconhecimento do Consulado Virtual talvez justifica o número de senhas de acesso pedidas até ao momento em todo o mundo.
De acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades, desde Novembro foram pedidas 829 senhas.
Tendo em conta que em todo mundo vivem aproximadamente cinco milhões de portugueses e luso-descendentes, a percentagem de adesão é de cerca 0,2 por cento.
Do reduzido número de emigrantes que aderiu ao serviço, muitos queixam-se do tempo que tiveram que esperar para ter acesso à senha de acesso, código pedido junto ao consulado onde estão inscritos, sendo esta a única forma de utilizar o Consulado Virtual.
Quando foi apresentado, o secretário de Estado das Comunidades disse que o emigrante iria receber num prazo entre oito a 10 dias os códigos de acesso, via correio, na sua morada.
"Há poucas pessoas a pedir o acesso e aquelas que o pedem demoram muito a recebe-la", disse António Fonseca, adiantando que em França "o tempo de resposta é imenso", demorando em alguns casos mais de um mês.
Também o ex-presidente do Congresso Luso-Canadiano sublinhou que "não é fácil aceder ao consulado virtual" devido ao tempo que se espera pelo código de acesso.
O presidente do Conselho da Comunidades Luso-Brasileiras do estado de São Paulo vai mais longe e, além de dizer que "se demora muito tempo para ter a senha", salientou que em alguns casos "nem sequer funciona".
De acordo com António de Almeida e Silva, que desconhece o tempo de espera, os utentes não concedem aceder ao Consulado Virtual, mesmo com o código de acesso.
Na semana passada, os deputados do PSD eleitos pelo circulo da emigração apresentaram um requerimento na Assembleia da República, no qual questionavam o governo sobre a "efectiva" entrada em funcionamento do Consulado Virtual.
Os deputados José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa referiram que o serviço "não funciona" e que "há emigrantes que pediram a senha uma semana após a entrada em funcionamento e ainda não a receberam".
Fonte da Secretaria de Estado das Comunidades esclareceu que "o processo de consolidação do Consulado Virtual junto dos utentes não é imediato, uma vez que o tipo de informação veiculada é pessoal e confidencial exigindo níveis de personalização incompatíveis com a sua imediata utilização".
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