Os trabalhadores emigrantes na América Latina, Espanha e Portugal vão poder transferir dos países de origem os benefícios da sua aposentação. A revelação foi feita pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, e tem como base o acordo multilateral assinado naquele país em Julho último, por Portugal e mais 16 países ibero-americanos. O Acordo Ibero-americano de Segurança Social, assinado na VI Conferência de Ministros Responsáveis pela Segurança Social, garante a atribuição de pensões sociais a cerca de cinco milhões de trabalhadores emigrantes e permitirá reconhecer e totalizar os tempos de descontos de qualquer trabalhador, efectuados em diferentes países ibero-americanos, de modo a que possa usufruir de uma pensão.
O documento, que teve que ser posteriormente aprovado pelos parlamentos de cada um dos países subscritores, vai agora ser ratificado na XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e do Governo, que se realizará entre 8 a 10 de Novembro, no Chile.
O acordo surge devido “ao fenómeno crescente da imigração entre as nossas nações”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chileno, Alejandro Foxley. A “imigração está aqui para ficar”, sublinhou Alejandro Foxley, acrescentando que o texto do acordo está a ser preparado pelos ministros do Trabalho e da Solidariedade Social dos países em causa.
O responsável adiantou que 20 Chefes de Estado já confirmaram a presença na Cimeira Ibero-Americana.
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