O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) manifestou-se hoje indignado com o aumento de 63% no custo da emissão de passaportes nos consulados portugueses no estrangeiro, considerando tratar-se de mais uma medida contra as comunidades.
Em declarações à Agência Lusa, Carlos Pereira afirmou que “esta é mais uma medida no âmbito das políticas do governo a aplicar às comunidades”, considerando que são “um grave atentado”.
Reiterando que os emigrantes portugueses nunca se sentiram “tão visados”, o responsável do CCP lembrou que esta medida vem juntar-se ao “encerramento dos consulados ou à redução do porte pago”.
“Muitos emigrantes já têm de percorrer 300 ou 400 quilómetros para se dirigirem ao posto consular mais próximo, o que acarreta custos, e agora ainda vai ter de pagar mais”, referiu Carlos Pereira.
“Aquilo que se quer é que os portugueses não tenham passaportes, deixem de ser portugueses e que arranjem outra nacionalidade”, disse.
O presidente do CCP justificou a sua “indignação e surpresa”, “não tanto pela acção do governo”, mas pelo facto “de se conseguirem fazer tantas coisas contra as comunidades sem que ninguém reaja”, quando se está a afectar “um terço da população portuguesa.
Na mensagem a propósito do 10 de Junho, o CCP já havia feito duras críticas ao governo, considerando que a política de emigração do governo é “incompreensível e gratuita” e deixa os portugueses no estrangeiro ao “abandono”.
A portaria do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicada segunda-feira em Diário da República, em que surge a nova tabela de emolumentos consulares, prevê um aumento de 63% no custo da emissão dos passaportes, enquanto que o preço dos vistos sextuplica.
A portaria justifica a revisão com determinações do Conselho da União Europeia no sentido do “aumento do valor a cobrar pelos custos administrativos dos vistos uniformes” e ainda com o novo modelo de passaporte electrónico.
O utente dos serviços consulares passa agora a pagar 70 euros pelo processo de emissão do passaporte comum electrónico.
Antes, na tabela de 2003, a emissão ou substituição de passaporte comum custava 43 euros, menos 63 por cento.
A nova tabela estabelece preços diferenciados para menores de 12 anos (50 euros) e maiores de 65 anos (60 euros).
Pelo envio “expresso” do passaporte o utente paga mais 35 euros, havendo um acréscimo de 45 euros pelo serviço “urgente”.
Deixe um comentário