O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu no passado dia 9 a condenação do sargento Luís Gomes, acusado de sequestro da menor Esmeralda Porto, para três anos de prisão, com pena suspensa. O sargento saiu às 21h45 da clínica do Entroncamento onde fez os seus habituais tratamentos de hemodiálise. À saída, acompanhado pela advogada Sara Cabeleira, foi recebido com aplausos de alguns habitantes da localidade.
Questionado pelos jornalistas que o aguardavam à saída da clínica disse ter recebido “com grande satisfação” a notícia, mas afirmou não estar “conformado” com a condenação a que foi alvo.
“Vou sempre lutar pela minha filha. Vamos ver o que os tribunais superiores vão dizer, tenho muita fé”, acrescentou Luis Gomes enquanto se dirigia para a viatura da advogada que o foi buscar para o levar até à sua residência em Torres Novas.
O sargento, que esteve preso 148 dias, disse ainda que “a satisfação maior” era poder juntar-se à família ainda naquele dia e afirmou que vai cumprir “todas as decisões emanadas pelo tribunal”. “Jamais desobedeceremos ao Tribunal”, frisou.
O militar havia sido condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal de Torres Novas, a 16 de Janeiro, mas o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu reduzir a condenação, embora mantendo o tipo de crime pelo qual Luís Gomes foi acusado, sequestro agravado.
Advogado contava com prisão efectiva
No mesmo dia, o advogado de Baltazar Nunes, pai biológico da menor Esmeralda Porto, afirmou “perceber os objectivos” da decisão do Tribunal da Relação que permitiu a libertação do militar Luís Gomes, condenado por sequestro da criança, com pena suspensa.
“Não obstante contássemos com a prisão efectiva, ainda assim percebemos o alcance e os objectivos da decisão proferida”, afirmou o advogado, que não quis tecer mais comentários sobre o acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra.
José Luís Martins referiu-se às obrigações a que o arguido fica obrigado pala Justiça, comprometendo-o a cumprir um conjunto de regras para que possa manter-se em liberdade.
Obedecer às ordens judiciais e dos pedopsiquiatras nomeados e explicar à menor que é filha de Baltazar Nunes foram algumas das imposições feitas pelos juízes desembargadores.
Casal não desiste
da adopção
O sargento e a mulher, Adelina Lagarto, não desistem da adopção de Esmeralda, actualmente com cinco anos e criada pelo casal desde os três meses. A menina foi entregue a estes pela mãe biológica, Aidida Porto porque esta não teria condições de a criar, já que o pai, Baltazar Nunes, na altura, não assumiu a paternidade da criança. A imigrante brasileira entregou a menor ao casal antes do pai biológico, Baltazar Nunes, ter assumido a paternidade, que só veio a acontecer quando Esmeralda Porto tinha um ano.
Desde então, Baltazar Nunes tem tentado garantir a guarda da menor, mas o casal tem recusado, apesar de já ter sido condenado a tal no âmbito de um processo de regulação paternal, terminado em 2004.
Nessa altura, a decisão judicial deu a guarda e o exercício do poder paternal da menina ao pai biológico, que tinha entrado com um processo para assumir a paternidade de Esmeralda, após um exame de ADN ter confirmado ser ele o pai da criança. Os pais afectivos nunca aceitaram nem cumpriram essa decisão e recorreram dela, pretendendo ficar com a guarda provisória da menor até que haja uma nova decisão.
Obrigados por ordem do tribunal a entregar a criança, o casal recusou-se tendo a mãe afectiva, Adelina Lagarto, fugido com a menina para parte incerta. Luís Gomes foi acusado, juntamente com a mulher, de sequestro, tendo sido condenado a seis anos de prisão. A mulher acabou por se apresentar à justiça e aguarda julgamento, mantendo por enquanto a guarda provisória de Esmeralda.
Em Abril, uma conferência realizada pelo procurador do Ministério Público e a juíza Sílvia Pires, com a presença dos pais biológicos e dos pais afectivos, foi acordada a transição da menor para o pai biológico, em cumprimento da decisão judicial de há dois anos e meio. Dessa forma, a 10 de Abril, o Tribunal de Torres Novas entregou a guarda provisória da pequena Esmeralda ao sargento Luís Gomes e a Adelina Lagarto e determinou que a menina fosse colocada num infantário e passasse a encontrar-se com os pais biológicos na presença de psicólogos.
Deixe um comentário