Áustria é o primeiro país da UE a adotar vacinação obrigatória

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O parlamento da Áustria aprovou esta quinta-feira a lei sobre a vacinação obrigatória para todos os adultos, tornando-a o primeiro país da União Europeia (UE) a tomar essa medida para combater a pandemia de covid-19, apesar da violenta contestação popular.

O diploma, anunciado em novembro para impulsionar uma vacilante campanha de vacinação, foi aprovado por uma larga maioria (137 votos a favor e 33 contra, num total de 183 assentos parlamentares) e a medida entrará em vigor a 04 de fevereiro.

“A vacinação é a oportunidade da nossa sociedade para alcançar uma liberdade duradoura e contínua, sem que o vírus nos limite”, declarou o chanceler conservador, Karl Nehammer, à imprensa, antes da abertura da sessão.

É “um assunto que está no centro de um debate muito intenso e acalorado”, reconheceu.

Além dos Verdes, parceiros de coligação dos conservadores, os líderes dos Partidos Social-Democrata e Liberal expressaram o seu apoio à medida.

Só a extrema-direita do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ) se lhe opôs, em nome da proteção das liberdades individuais.

O dirigente do FPÖ, Herbert Kickl, um feroz opositor das vacinas, criticou durante o debate parlamentar “um projeto que abre caminho ao totalitarismo na Áustria”.

“Não temos a maioria hoje no parlamento, mas temo-la lá fora”, na rua, insistiu Kickl, prometendo desafiar a lei.

Muitos austríacos estão em pé de guerra contra o texto e manifestam-se quase todos os fins de semana na rua às dezenas de milhares. Hoje de manhã, uma pequena multidão concentrou-se em frente ao parlamento para protestar contra o diploma.

Neste clima tenso, o Governo teme distúrbios e anunciou esta semana a definição de “perímetros de proteção” junto aos estabelecimentos de saúde, centros de vacinação e de testagem.

O objetivo, reitera o executivo, não é impor a vacinação à força, nem multiplicar as sanções pecuniárias, que poderão oscilar entre 600 e 3.600 euros mas serão levantadas se o infrator se vacinar no prazo de duas semanas.

A aprovação da vacinação obrigatória para os adultos ocorreu numa altura em que a Áustria regista um número recorde de casos de covid-19, com a propagação da variante Ómicron do vírus, caracterizada como mais contagiosa.

Quase 30.000 novos casos em 24 horas foram registados no país onde é habitual as pessoas fazerem um teste antes de irem a um concerto, por exemplo.

Cerca de 72% da população de 8,9 milhões de habitantes tem, neste momento, o esquema vacinal completo, uma percentagem inferior à de França, Espanha ou Portugal.

Segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde austríaco, falta convencer um milhão e meio de adultos a vacinarem-se. Foi até anunciada um sorteio com um prémio de 500 euros para quem se vacinar.

Para dar tempo aos reticentes, que vão todos receber uma carta convocatória, a fase de fiscalização só se iniciará em meados de março.

A vacinação obrigatória contra a covid-19 está a ganhar terreno num número crescente de países para determinadas profissões ou faixas da população, mas a imposição a toda a população adulta era, até agora, inédita na UE e muito rara no resto do mundo.

A covid-19 causou 5.553.124 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência noticiosa France-Presse (AFP), com base em dados oficiais.

Em Portugal, morreram, desde março de 2020, 19.447 pessoas e foram contabilizados 2.059.595 casos de infeção, de acordo com a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, entre os quais Portugal.

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