A primeira residência destinada a mulheres idosas vítimas de violência doméstica deverá entrar em funcionamento até final do ano, no concelho de Mangualde, disse hoje à agência Lusa a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
Segundo Rosa Monteiro, das três Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica que estão previstas – num investimento total de mais de quatro milhões de euros (referentes apenas ao edificado) – a de Mangualde é a que se encontra mais avançada, tendo a empreitada sido adjudicada no dia 17.
Além do concelho de Mangualde (Centro), também os de Viana do Castelo (Norte) e de Grândola (Alentejo) vão acolher estas experiências-piloto e receber “mulheres vítimas de violência doméstica idosas em situação de extrema dependência, de todo o país”, explicou.
A de Mangualde, que representa um investimento de 1,5 milhões de euros, tem como entidade promotora um centro paroquial, em parceria com o município.
Estas três ERPI, cada uma das quais com 40 vagas, vão integrar a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).
Rosa Monteiro contou à Lusa ter-se apercebido de que havia uma lacuna quando visitou uma casa abrigo nos Açores e verificou que estava lá “uma idosa acamada há um ano e não havia respostas de acolhimento no continente que a aceitassem, porque era preciso um trabalho continuado de apoio psicológico e psicoterapêutico e também de acompanhamento do processo judicial”.
“E depois, durante a pandemia, comecei a ver os números e era muito frequente a deteção de situações de mulheres com mais de 66 anos” vítimas de violência doméstica, acrescentou.
De acordo com Rosa Monteiro, “entre 2019 e novembro de 2021 foram acolhidas na RNAVVD 193 mulheres idosas, com mais de 66 anos, mas os atendimentos foram 4.555”.
A secretária de Estado explicou que “as casas de abrigo fazem um trabalho que é de proteção, de apoio psicológico e psicoterapêutico, de apoio jurídico em todo o processo no tribunal e de autonomização”, para que as mulheres consigam voltar a encontrar um local de trabalho e uma habitação.
“No caso específico dos Açores era uma pessoa com extrema dependência, não podia ficar a vida toda numa casa abrigo”, exemplificou, lembrando que também as estruturas residenciais para idosos não têm ainda “as competências para fazer este trabalho específico que deve ser feito por um técnico de apoio à vítima”.
Neste âmbito, foi encontrada uma solução que cruza “estas duas respostas muito necessárias para as mulheres idosas, que não têm essa possibilidade de estar um período na casa abrigo e voltar ao seu meio normal de vida”, frisou.
Rosa Monteiro esclareceu que as três ERPI destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica são experiências-piloto, “não por se questionar a sua necessidade, porque ela é extrema, como se viu pelos números”, mas no sentido de testar o modelo de forma a perceber o que futuramente deve ser feito no resto do país.
Estes equipamentos residenciais, financiados pelo FEDER, resultam do trabalho multissetorial do Governo (áreas da Cidadania e Igualdade, da Coesão Territorial e do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social) e dos municípios e organizações da sociedade civil que ficarão responsáveis pela sua gestão.